Uma solução para diminuir o défice público português em cinco anos

Artigo de Opinião

 João Soares

Com as preocupantes estimativas do governo português para o quadriénio 2010-2013 (Programa de Estabilidade e crescimento), tem vindo a ser contrariadas as previsões para níveis inferiores, tanto a plano interno (Banco de Portugal) como no plano externo (FMI). Com a redução da actividade económica em tudo o mundo, e com as previsões de crescimento das economias com que Portugal tem relações comerciais mais relevantes, é uma preocupação para o nosso país. Se há países que vão crescer este ano e no próximo à beira dos dois dígitos, não é relevante para a economia portuguesa, porque são parceiros comerciais de Portugal de pouca relevância, e as suas perfomances económicas evidenciam-se ao nível das suas exportações e não tanto no seu mercado interno.


Em Portugal, as nossas contas públicas, neste momento estão “maneatadas”, porque,

Y = C + I + G + NX

O nosso PIB não tem capacidade de gerar mais riqueza do que além dos 2% anuais (PIB potencial), e é fácil de entender a notação do paragrafo anterior, PIB na óptica da despesa . O consumo interno não tem capacidade para aumentar, por várias razões sócio-económicas, tais como, o desemprego que não para de aumentar e não vai parar de aumentar, enquanto o PIB não crescer acima dos 1,5 % anuais no sentido de criação liquida de empregos, o congelamento dos salários nos próximos anos, em muitos portugueses o rendimento disponível vai ser inferior não pelo o aumento dos impostos em termos nominais, mas sim pela diminuição das deduções fiscais. Mas na minha opinião o consumo dos portugueses, vai ser mais moderado no próximos anos, não só pela crise que não nos quer deixar, independentemente de já não estarmos em recessão técnica, mas sim pela lição que tirámos da crise económico-financeira em termos de reformularmos as expectativas racionais. Não tenho dúvida que vamos ser mais moderados ou obrigados a sê-lo a criar expectativas para os próximos anos, o que vais inevitavelmente influenciar o nosso consumo.

Em relação ao investimento público e privado não vamos ter boas notícias, porque a economia não conseguiu gerar recursos para a sua aplicação, nomeadamente à redução da taxa de poupança nos últimos vinte anos.

Enquanto a economia portuguesa não responder positivamente aos desafios globais, as pessoas são números, mas são mais do que isso, são pessoas, portanto as ajudas por parte do Estado vão continuar, para que não haja maior degradação social no nosso país, e por este motivo, os gastos do Estado não vão diminuir.

Em relação à nossa fórmula do PIB na óptica da despesa, só falta concluir as exportações líquidas, que no nosso caso, é mais importações líquidas. A nossa balança comercial é bastante deficitária, e não vai deixar de ser, independentemente dos nossos melhores resultados relativamente às exportações.

Este retrato da economia portuguesa é negro e grego, mas também não será um bocadinho real ?

Na minha modesta opinião, o défice público português não deveria ser combatido só em relação às duas componentes do Orçamento de Estado (a receita e a despesa), que ainda é uma politica macroeconómica disponível para o Governo português. Para mim, existem mais alternativas técnicas que poderiam resolver o nosso défice público, como diminuir o nosso endividamento externo de uma forma gradual sem que os portugueses tivessem que apertar o cinto. Existe uma relação directa entre a “good governance” e o potencial de crescimento económico de Portugal, que é o combate sério e férreo à corrupção, fraude e evasão fiscal. É verdade que é preciso investimento humano para que esta realidade seja possível, mas mais do que isso, é que haja coragem da parte de quem tenha oportunidade de dirigir Portugal nos próximos anos. Os tribunais, o Procurador Geral da República, o ministério público e a administração fiscal, não precisam de ser perseguidores de outrem, mas sim, serem cumpridores no seu papel institucional e o dever de servir os outros.

Sendo a economia paralela, em Portugal um quarto da riqueza gerada na economia formal, quer dizer que pelo menos 50 % desse valor é combatível com medidas e politicas sérias e não fantasiadas. Entre 30% e 40 % da nossa economia paralela é de origem criminosa, muito dela oriunda de outros países e organizada por teias internacionais, o que dificulta a nossa acção de combate, porque não depende de um só Estado a resolve-lo. Cerca de 10 % da economia informal é residual. Mas aquilo que pudemos combater com toda a energia sem molestar os direitos e garantias dos contribuintes, devemos fazê-lo.

Um país com melhor redistribuição da riqueza, mais equidade entre os seus cidadãos, justiça efectiva e praticada, e quem deve servir não se deve servir, poderá ser um país com mais potencialidades para crescer. Porque não para Portugal !!!!!