terça-feira, abril 06, 2010

A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS E A RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS ECONÓMICAS SEGUIDAS PELOS DIVERSOS GOVERNOS

Artigo de Opinião














Rui Manuel Silva

Nos dias actuais, nos quais o mundo está atravessando a sua pior crise económica em décadas, tudo o que acontece parece estar ligado à depressão económica global. Qualquer acontecimento de carácter negativo é apresentado como produto do grande colapso dos sistemas financeiros e do mercado de capitais dos países mais ricos. São ressuscitadas, ainda, todo tipo de teorias explicando o que está acontecendo actualmente como inerente aos processos das economias de mercado.


Conforme essas teorias, os referidos processos são instáveis por natureza, submetendo-nos a períodos de destruição de riqueza, onde muitos terminam arcando com as despesas dos resultados que muito poucos fruíram.

A Europa é o berço das instituições modernas. Talvez por isso seja o continente que obtém a maior média relativa, apesar do terrível retrocesso experimentado no século XX devido às guerras e à existência de governos totalitários.

O fim das guerras e as derrotas dos governos referidos parecem ter deixado atrás essas escuras décadas, o que permitiu à Europa voltar a ocupar uma posição de privilégio, embora não isenta de problemas e de melhoras necessárias.

Os países de tradição escandinava, germânica ou anglo-saxónica ocupam os primeiros lugares na região e no mundo. Os países latinos ocupam posições mais baixas, por terem passado a experimentar a concorrência de alguns dos países que pertenceram à extinta União Soviética.

A evolução dos sistemas produtivos aconteceu, na 2ª metade dos anos 70, com a intensificação da concorrência e com um novo meio evolutivo que conduziu à emergência de novas competências. Passou-se de uma orientação para a produção, para uma orientação para o mercado, de uma cultura de profissão para uma cultura de gestão, do trabalho individual para o trabalho em equipa e do curto prazo para o longo prazo.

Em Portugal na segunda metade dos anos 90 já com o Governo liderado pelo Eng.º António Guterres e num período em que se afirmam novas orientações políticas no espaço Europeu, acentua-se a preocupação da população adulta, bem como as fragilidades das redes públicas de educação e formação. Foi lançada a Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA) na dependência dos Ministérios da Educação e do Trabalho e Solidariedade.

Apesar destes condicionalismos a ANEFA ficou ligada, no curto período da sua existência, a iniciativas inovadoras, como o lançamento dos cursos de Educação e Formação de Adultos e à criação do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

Este esforço inovador foi travado em 2002, com novo Governo a ANEFA é extinta e as suas valências são integradas na criada Direcção Geral de Formação Vocacional, que se traduziu num recuo aos avanços operados, uma vez mais foi protelado o desenvolvimento de um sistema consolidado de educação e formação de adultos.

Com o novo Governo em 2005, e com o lançamento do programa Novas Oportunidades veio trazer uma nova dimensão a todos aqueles que pretendem evoluir e reaprender a estar num mercado mais competitivo e inovador.

Vejamos porque a qualificação é chave para mais crescimento económico, mais emprego e mais coesão social, mais um ano de escolaridade contribui para aumentar a taxa de crescimento anual do PIB entre 0,3 e 0,5pontos percentuais (OCDE, Education at a Glance, 2005).

A qualificação é chave para mais crescimento económico, mais emprego e mais coesão social:
MELHORES SALÁRIOS

Segundo a OCDE Portugal é um dos países em que ter educação é mais compensador – um trabalhador sem o ensino secundário ganha, em média, menos 40% do que um trabalhador que tenha obtido essa escolaridade (OCDE, Education at a Glance, 2004).

MAIS EMPREGO

Mais 1 ano de escolaridade está associado a um aumento entre 1,1 e 1,7 pontos percentuais nas taxas de actividade e emprego (OCDE, Education at a Glance, 2004).

Temos que recuperar, com rapidez, um pesado atraso temos hoje a trabalhar cerca de meio milhão de jovens entre os 18 e os 24 anos (45%) sem o ensino secundário completo, as taxas de retenção e desistência no ensino básico e secundário são ainda de 13% e 33,7%, respectivamente (Fonte: GIASE).

O número médio de anos de escolarização da população adulta em Portugal é de 8,2, enquanto a média dos países da OCDE se situa nos 12 anos (OCDE, Education at a Glance, 2005), apenas cerca 20% da população adulta completou o ensino secundário (OCDE, Education at a Glance, 2005), 2.500.000 activos não completaram a actual escolaridade obrigatória (INE).

A realidade pode significar que estamos a assistir a uma nova forma de socialmente se encarar a relação entre a escola, a formação e o trabalho, está-se a construir como um dos meios essenciais de limitar os problemas crónicos do insucesso e do abandono escolar no ensino secundário português.

Mas também a preparar e a melhorar as qualificações de milhões de portugueses que aderiram a estes programas, no sentido de uma nova realidade de mercado e dos novos desafios no mercado de trabalho em Portugal.

As políticas públicas podem contribuir desta forma para a gestão estratégica, que pressupõe a tomada de decisões fundamentais e apenas sobrevivem as organizações que se adaptam à mudança, a importância da formação e da educação assumem assim uma capital importância nas organizações.

2 comentários:

rui seybert p ferreira disse...

Este artigo é uma bem vinda variação aos temas já abordados aqui e é difícil comentar ou criticar um artigo que argumenta a favor da educação na vida adulta.

Para mim o parágrafo com o melhor raciocínio e que vale a pena a ser explorado é:

"A realidade pode significar que estamos a assistir a uma nova forma de socialmente se encarar a relação entre a escola, a formação e o trabalho, está-se a construir como um dos meios essenciais de limitar os problemas crónicos do insucesso e do abandono escolar no ensino secundário português."

Se assim fosse, estariamos num muito bom caminho e acredito até que estejam a ser dados os primeiros passos nesse sentido.

No entanto queria apresentar duas condições prmordiais para que, tal como nas infraestruturas físicas, a formação tenha um impacto positivo na produtividade.

1. Tem que haver concurrência entre as várias universidades e institutos, e não só pelas notas e por quantos estudantes chumbam, ou não.

2. O sector estatal têm que sair mais do sector económico para que suficientes empresas estejam de facto sujeitas às leis e forças de mercado. Só assim é que vai haver procura pelos indivíduos recém formados, reciclados, pós graduados ou pós fomados. Todos nós sabemos, que são outras as vantagens competitivas para a maioria das empresas, enquanto o sector estatal e paraestatal for o 'sugar daddy' de tantas delas.

e pronto...in essence that is it.

Jose Paulo Oliveira disse...

É com enorme prazer que verifico que, passada a Páscoa, estamos de volta à discussão económica e aos seus diversos contextos. Neste caso, a questão da importância da formação ao longo da vida, fundamental para o desenvolvimento económico e social e não só para o crescimento do(s) Produto(s) revela a importância da dimensão humana na análise económica e ainda mais na análise macroeconómica. Até porque vale a pena não esquecermos que o estudo, a formação e a qualificação são as maiores formas de mobilidade social que há não só em Portugal, mas também na maioria dos países. As políticas económicas e as alterações de políticas seguidas, virando o vento das políticas com as mudanças da brisa política, também pouco ajudam ao desempenho de longo prazo do sistema, ainda que seja evidente o progresso realizado nos últimos anos. Não só em Portugal...afinal o Consenso de Washington passou a Pós-Consenso de Washington, como diria Stiglitz, com a saúde e a educação a serem agora as grandes prioridades para o desenvolvimento. Externalidades positivas e fortes!