Um contrato social para Portugal

Em Portugal, as dificuldades económicas e financeiras estão enraizadas para os próximos anos. A tendência de crescimento do PIB Potencial garante-nos praticamente a estagnação económica durante a década que vai começar. Escrevi há algum tempo que acreditava que o início do campeonato mundial de futebol de 2018 num estádio da segunda circular marcaria, no nosso imaginário colectivo, o final da actual crise económica. Na altura, alguns leitores interrogaram-se se seria necessário aguentar até 2018? Hoje, um líder político a quem a esmagadora maioria dos politólogos vê como futuro Primeiro-Ministro de Portugal referiu a necessidade de uma década para relançar a economia. Obviamente, sobre as políticas a desenvolver para conseguir este desiderato não se deu ao trabalho de nos elucidar. Pela minha parte desconfio que, no fundo ele sabe que a reestruturação da economia Portuguesa que está em marcha estará concluída, mais ano menos ano, nessa altura. Também são os meus cálculos e foi a ideia que presidiu ao meu anúncio de 2018. Claro que, se investirmos em obras públicas para acolher o mundial de futebol, teremos um efeito multiplicador que abafará definitivamente a crise. Não se esqueçam que estamos a falar de mais de sete anos de distância, durante os quais teremos necessariamente de equilibrar as contas públicas, o Estado terá de emagrecer e o nosso modelo económico vai terminar a sua mudança estrutural. Assim, está claro quando é que podemos esperar o final da crise económica Portuguesa.


E entretanto?

O próximo ano anuncia-se como um ano duríssimo de viver em Portugal. No entanto, não nos podemos iludir, pois nem todos viverão este choque de igual modo. Os mais fortes serão incomodados, os mais fracos estão em risco de ser varridos para a miséria. A desestruturação social é um dos mais profundos riscos dos dias que correm. Portugal tem vivido em paz social durante a maior parte da sua história, em particular nos últimos cem anos. Nunca durante esse período tantas famílias viveram no desespero que atravessam actualmente. Podemos ter a certeza que 2011 nos trará um reforço das fontes desse desespero: o aumento do desemprego; o corte dos apoios sociais e a mais completa ausência de perspectivas.

Sabemos que a economia vai entrar em recessão e que o empobrecimento colectivo está ao virar da esquina. O que poderemos fazer?

Acredito que, se queremos manter viva a ideia de país, com uma sociedade que se reveja numa Nação à qual corresponde um Estado antiquíssimo, teremos de rejeitar o fatalismo da situação e tomar a iniciativa. Este é o momento das políticas sociais se tornarem verdadeiramente activas, ajudando todos os deserdados do nosso sistema económico, evitando que caiam nos problemas gerados pela miséria económica e prevenindo a miséria social e moral. A desmoralização total, em que os Portugueses se encontram, representa um risco enorme, mas simultaneamente a oportunidade de sabermos fazer nos tempos mais difíceis aquilo que não soubemos criar em abundância. A solidariedade social alicerçada no apoio dos que mais têm, defendendo os mais pobres, pode gerar a dinâmica de país que nós há muito perdemos. Claro que não será com rendimentos mínimos, nem Chico-espertismos, à boa maneira do passado. Provavelmente, teremos de voltar a subir os impostos, mas o Estado não poderá continuar a manter o nível de despesa consigo próprio enquanto diminui o rendimento disponível das famílias. Esta política terá de ser assegurada com transferências sociais selectivas, com uma actuação próxima dos cidadãos e desanexando a atribuição destes subsídios de quem tem interesses de caciquismos eleitorais. Para virarmos o nosso destino, temos em primeiro lugar de garantir que este espírito patriótico não será mais uma vez enganado. Os Portugueses estão escaldados demais com mentirosos profissionais que pululam na nossa classe política e que tanto fizeram pela destruição do país.

Estou convencido que este caminho é justo. Há uma diferença fundamental entre uma família ser obrigada a cancelar as férias ou cortar a Tv Cabo e uma família não conseguir alimentar os filhos. Este é o momento de garantir o essencial a quem precisa. A ideia de país, Estado e Nação a tal obriga!

Ora no presente momento, a única hipótese de colocar em marcha este processo será o próprio governo tomar a iniciativa e lançar este tipo de medidas. Estamos à beira de uma greve geral, mas estamos muito mais preocupantemente à beira de uma catástrofe social. Apenas o governo do país pode conduzir este processo. Claro que um governo de salvação nacional, que tivesse estas preocupações, poderia lançar Portugal neste caminho, mas o governo legitimamente eleito tem a obrigação de conduzir os destinos do país, neste momento extremamente difícil. Não refiro a Presidência da República porque qualquer iniciativa agora tomada correria o risco de ser confundida com mais propaganda eleitoral, mas obviamente deverá participar também neste processo.

Finalmente, existe uma condição imprescindível para que Portugal possa trilhar este caminho, além da afirmação clara do nosso desejo colectivo, que é a resistência ao FMI. É sabido que o FMI endireitará o país, mas também sabemos como. As preocupações sociais estão totalmente fora das cogitações desta estrutura e o preço a pagar será elevadíssimo. É tempo de tudo fazer, como sociedade, para evitar entregar a governação económica real do país ao FMI. A última política que nos resta verdadeiramente, por muito condicionados que estejamos, tem de ser utilizada. Aceitar a entrada do FMI é condenar vastas classes da nossa sociedade. Por uma vez, sejamos capazes de nos governar. Este não é o momento de jogos políticos. Agora é tempo de estadistas a sério. Veremos quem se assume.

José Paulo Oliveira

Nota do Editor: Blogue Macroeconomicus passará a ser actualizado ao final do dia de Domingo

Devido ao excesso de trabalho e de compromissos que, impedem o editor deste blogue de actualizar com maior frequência o Macroeconomicus, sabendo cumulativamente que este é um espaço de reflexão muito mais que de notícia, as actualizações do Macroeconomicus passarão a ser feitas de forma regular ao final do dia de domingo, permitindo aos nossos leitores regulares lerem as últimas reflexões e comentários, bem como participarem activamente, na noite de domingo ou no início de cada semana de trabalho. Assim, evita-se defraudar expectativas de quem visita o blogue frequentemente e não encontra novidades.
A partir do próximo domingo, garantindo a regularidade de actualizações realizadas todos os domingos, apresentaremos novas mensagens, comentários e reflexões.