António Mendonça: "Grandes obras em infraestruturas são fundamentais para o desenvolvimento do País"

(Notícia do Jornal de Negócios)

António Mendonça voltou a defender a construção das ligações do TGV, considerando que as "grandes obras em infraestruturas de transporte são fundamentais para o desenvolvimento do País".


No debate parlamentar, o ministro das Obras Públicas rejeitou que as grandes obras públicas sejam um problema para o País. Bem pelo contrário, “as grandes obras em infraestruturas de transporte são fundamentais para o desenvolvimento do País, para criar condições para responder aos desafios que temos pela frente”.


As palavras do ministro, proferidas no Parlamento, surgem depois de ontem o Presidente da República ter defendido o adiamento de grandes obras.

António Mendonça considera que as notícias que têm sido divulgadas e as afirmações que têm sido proferidas por vários intervenientes não são mais do que “uma vaga de manipulações que importa esclarecer”.

Assim, em relação à alegada decisão do Governo ter decidido anular a construção do TGV António Mendonça diz ser “falso”, já que “o Governo mantém a sua firme intenção de construir a ligação”.

Quanto à anulação do concurso de construção da ligação Lisboa-Poceirão, o ministro realça que foi algo decidido já em Maio. Isto porque se chegou à conclusão que, devido “à conjuntura existente, seria possível lançar um novo concurso”. O Executivo “considerou que havia melhor forma de defender os interesses do País”.

Sobre as notícias de que a construção da ligação Poceirão-Caia iriam custar o dobro do estimado, António Mendonça nega afirmando que “o custo de construção contratado e anunciado é de 1.359 milhões de euros”. E no total, já incluindo a construção o custo de pagamento é de 1.473 milhões de euros, adiantou o responsável.

E quanto às indicações de que o Governo espanhol anulou a ligação Madrid-Caia “isto não tem aderência absolutamente nenhuma. O Governo espanhol nunca tomou essa posição”.

António Mendonça considera que as declarações que têm sido proferidas têm o objectivo de “confundir as pessoas, descredibilizar o projecto” e “atacar o Governo”.

O ministro das Obras Públicas realça que “em 2010, não haverá despesa” devido ao TGV e que em 2011 o valor será de 76 milhões de euros, o que corresponde a “0,04% do PIB”.

“Em termos médios, os encargos directos serão de 73 milhões de euros por ano, o que representa 0,04% do PIB”, adiantou a mesma fonte.

“Ser sério e rigoroso” é dizer que “este projecto tem acesso a linhas especiais do BEI” e realça a “importância deste projecto para a economia portuguesa”.

Análise BPI: O Ano do Brasil

(Notícia do Diário Económico - Research BPI)

O Brasil volta a dar nas vistas, confirmando o seu estatuto de potência económica emergente: a maioria das previsões de crescimento económico para 2010 situam-se acima de 6,5%.


Nos últimos meses, a forte aceleração justifica-se por via da procura doméstica, suportada por dois catalisadores: mercado de trabalho e mercado de crédito, que têm sustentado níveis de consumo fortes. O desempenho do sector externo - motor de crescimento em anos anteriores - também tem vindo a melhorar, assente numa recuperação do mercado internacional das commodities. Daqui decorre que, os indicadores de actividade económica, que nos primeiros meses do ano apresentaram uma forte dinâmica, suportam a expectativa de uma forte taxa de crescimento real do PIB em 2010. Os dados do crescimento económico no primeiro trimestre serão conhecidos na próxima semana.

Esta forte aceleração da economia tem tido como contrapartida uma crescente pressão inflacionista, registando-se um aumento acentuado das expectativas de inflação, nomeadamente em 2011, colocando em causa o limite superior do intervalo-objectivo definido pelo banco central (4.5%+/-2%). Esta evolução levou a que na última reunião do banco central, fosse iniciado um movimento de subida da principal taxa de referência. O Banco Central do Brasil procedeu à subida da taxa de juro de referência em 75 pontos base, colocando a taxa Selic em 9.50%. Na próxima reunião, dia 8 e 9 de Junho, provavelmente será anunciada uma nova subida de 75 pontos base. A tentativa de conter uma espiral inflacionista passa também pela retirada de outras medidas de estímulo em termos de política monetária, nomeadamente procedendo à subida do coeficiente das reservas mínimas obrigatórias. Os mercados reagiram favoravelmente a esta medida mais agressiva por parte do Copom, na medida em que tal confirma o forte empenho das autoridades brasileiras no compromisso de defender a estabilidade dos preços.

Porém, têm persistido dúvidas quanto à eficácia destas medidas, uma vez que do lado da política fiscal, o governo tarda em dar sinais claros de retirada das medidas de estímulo introduzidos aquando da crise internacional. Ao invés, algumas das medidas introduzidas nessa altura e cujo prazo previsto de validade já findou, foram prorrogadas por mais alguns meses ao longo de 2010 (exemplo, o imposto sobre produtos industriais). De facto, o principal risco advém do lado das contas públicas. Os dados relativamente a Abril trazem algum conforto ao mercado. O saldo primário contrariou o movimento de queda dos últimos meses, beneficiando de um desempenho superior ao esperado do lado da receita fiscal, atingindo os 2.17% do PIB (v.s. 1.94% em Abril). Contudo, esta evolução é justificada do lado da receita, ao mesmo tempo que a pressão do lado da despesa se mantém intacta. Num contexto de forte aquecimento da economia, a tentação de manter a política fiscal expansionista num período eleitoralista pode levar a economia a entrar num ciclo vicioso, na medida em que aumentará as pressões inflacionistas e obrigará o banco central a uma política mais agressiva. A forte subida das taxas de juro coloca pressão sobre a moeda brasileira com implicações ao nível do equilíbrio do comércio externo; e por outro lado contribui para um agravamento do serviço da dívida pública. Impedir que esse ciclo vicioso ocorra é o principal desafio que se coloca ao governo brasileiro.

Nos próximos meses, o Brasil prepara-se para as eleições presidenciais de Outubro. O empenho de Lula da Silva na promoção da candidata oficial do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, resultou numa escalada da candidata nas sondagens de opinião, anulando o fosso face ao candidato do PSDB, José Serra. A eleição Presidencial é sempre motivo de incerteza e gera alguma volatilidade no mercado. Mas face ao sucesso de Lula da Silva na prossecução de políticas pró-mercado e Dilma ser uma sua sucessora próxima, os riscos associados a esta eleição são diminutos, na perspectiva dos mercados. Porém, resta saber até que ponto Dilma será uma líder suficientemente forte para gerir as várias tendências (algumas mais radicais de esquerda) que fazem parte da coligação que a apoia e que Lula da Silva teve a capacidade de virar a seu favor na gestão dos seus governos.

Entretanto, apesar do contexto de euforia que ronda a economia brasileira, o real apresenta um movimento de correcção face ao dólar, transaccionando em torno de 1.82, aliviando do patamar 1.76 (valor mínimo do USD/BRL atingido este ano), o que se explica pelo fortalecimento da moeda-americana nos últimos tempos num contexto de maior aversão ao risco nos mercados internacionais. Contudo, não se pode falar de uma inversão de tendência, mas apenas de um movimento de correcção, sendo que as perspectivas favoráveis para economia brasileira e a subida de taxas de juro deverão sustentar perspectivas positivas para a moeda local.
(Créditos a: Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI)

Vaticano diz-se "perplexo" com investigação ao seu banco

(Notícia do Diário de Notícias)

Presidente do Banco do Vaticano suspeito de violar lei contra lavagem de dinheiro.

Adensou-se ontem a nuvem de desconfiança que paira sobre o Instituto para as Obras Religiosas (IOR), organismo da Igreja Católica conhecido como Banco do Vaticano. Segundo a Ansa, o seu presidente, Ettore Gotti Tedeschi, e outro responsável do banco cuja identidade não foi revelada, estão a ser investigados por suspeita de violação de uma lei anti-branqueamento de capitais.

De acordo com fontes judiciais citadas pela mesma agência, a instituição bancária do Vaticano pretendia realizar uma transferência de vinte milhões de euros para o banco alemão JP Morgan Frankfurt sem indicar quem ordenou a operação. Estaria também prevista uma transferência de três milhões de euros para a Banca del Fucino identificada apenas com a sigla do IOR.

Uma intenção que entra em conflito com o Decreto-Lei 231/2007 que, seguindo uma directiva europeia, introduziu em Itália a obrigação de que seja mencionado o nome do mandatário, a natureza e o objectivo de todas as operações financeiras.

As irregularidades nas transacções foram detectadas na passada quarta-feira pela unidade de informação financeira do Banco de Itália, que imediatamente bloqueou a operação. Maria Teresa Covatta, oficial da polícia financeira, ordenou o congelamento dos 23 milhões de euros, depositados numa conta corrente do IOR, que iriam ser transferidos.

O Vaticano já reagiu à notícia, dizendo-se "perplexo" com a investigação que está a ser realizada e afirmando ter "total confiança" no Presidente do banco, um homem muito próximo da Opus Dei e antigo representante do banco Santander em Itália.

Num comunicado emitido pela secretaria de Estado, o Vaticano manifesta "estupefacção com a iniciativa do Ministério Público de Roma, tendo em conta que os dados necessários já estão disponíveis no serviço competente do Banco de Itália e que operações análogas se realizam recorrentemente noutros estabelecimentos de crédito italianos." A secretaria de Estado destaca ainda a sua "vontade clara, manifestada em várias ocasiões, de total transparência no que diz respeito às operações financeiras do IOR".

Em Junho, o jornal La Repubblica tinha noticiado que o Banco do Vaticano, a instituição que gere as contas das ordens religiosas e associações católicas, estava a ser investigado por suspeita de envolvimento em operações de lavagem de dinheiro.

Segundo o jornal, os investigadores desconfiavam que pessoas com residência fiscal em Itália estavam a usar o IOR como uma "cortina" para esconder crimes de fraude e evasão fiscal.

Os casos de corrupção no seio do Banco do Vaticano já fizeram correr rios de tinta no passado. Em 1982, o então Presidente do IOR, Paul Marcinkus, foi acusado de estar envolvido na falência do banco Ambrosiano - a maior instituição financeira privada em Itália na altura - cujo principal accionista era o Banco do Vaticano . Marcinkus terá apoiado o gerente do Ambrosiano, Roberto Calvi, na realização de pagamentos à loja maçónica P2 e no desvio de fundos para uso particular. Marcinkus nunca foi preso e Calvi suicidou-se.

ONU e governos não estão preparados para ameaças à segurança global

(Notícia do SAPO)

As Nações Unidas e os governos nacionais não estão preparados para enfrentar as actuais ameaças à paz e à segurança mundiais, destaca um relatório conjunto dos Estados Unidos e da União Europeia (UE).

"Devido à globalização, o que eram ameaças localizadas já não são controláveis a nível local", destaca o documento "Governo Global 2025", elaborado pelo Conselho Nacional de Inteligência dos Estados Unidos e o Instituto de Estudos de Segurança da UE.

Estas ameaças incluem conflitos étnicos, doenças infecciosas e atentados, além de uma nova geração de desafios globais, como as alterações climáticas, a segurança energética, a escassez de alimentos e de água, os fluxos de migração internacional e as novas tecnologias.

O documento completa que o sistema da ONU, das organizações internacionais e dos governos nacionais têm sido lentos para mudar e demonstrar a capacidade de enfrentar os desafios.

Exemplo de pandemia

O relatório imagina o cenário de uma pandemia em grande escala de uma doença infecciosa mortal em um país pobre ou de médio porte, para ilustrar a falta de preparo da ONU e dos grupos internacionais em fazer frente a uma ameaça múltipla à segurança.

As autoridades locais seriam incapazes de impedir que as pessoas afectadas fizessem viagens internacionais, o que transformaria o problema numa pandemia mundial.

Apesar dos riscos de um cenário como o citado, o documento lembra que não existe um sistema de informação básica que vincule a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras agências ao Conselho de Segurança da ONU ou à NATO, que poderiam ajudar na resposta.

Estados mais poderosos

O relatório indica ainda que em 2025, os Estados Unidos vão ser o país poderoso do mundo, seguindo-se a China, a União Europeia (conjunto de países) e a Índia. Japão, Rússia e Brasil também vão ocupar um lugar no pódio dos estados mais poderosos.

As maiores dificuldades dos estados em conseguir governar estão relacionadas com a previsão de que o mundo será cada vez mais multipolar e com influências externas à política.

Governo anula concurso do TGV entre Lisboa e Poceirão

(Notícia do Diário Económico)

A difícil situação económica do país é o argumento apresentado para anular o concurso de alta velocidade entre Lisboa e Poceirão.

O Governo anulou o concurso público internacional relativo à construção da linha do Transporte de Grande Velocidade (TGV) no troço Lisboa-Poceirão, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

A decisão é justificada com a "significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira" de Portugal, situação decorrente da "grave e conhecida crise financeira mundial".

O despacho número 14505/2010, assinado a 10 de Setembro, pelos ministérios das Finanças e das Obras Públicas, refere ainda que o concurso necessitaria de "uma grande parcela de financiamento privado" e do apoio da banca comercial.

"O aumento dos custos de financiamento, em virtude da conjuntura económica implicaria, à semelhança do já verificado em outros processos de concurso de concessão de obras públicas de infraestruturas de transportes, um agravamento das condições das propostas dos concorrentes para além dos limites admitidos pelas normas que regulam o procedimento concursal", lê-se no despacho.

Razões, pelas quais o Governo determina "não adjudicar o concurso público internacional" para a concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização por todo o período da concessão do troço Lisboa-Poceirão.

O despacho determina ainda que a decisão de não adjudicação deve ser comunicada aos concorrentes "no prazo de cinco dias", a contar da data da assinatura do documento hoje publicado em Diário da República.

O despacho é assinado pelo secreto de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, em nome do ministro de Estado e das Finanças, e pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.

Japão intervém no mercado cambial pela primeira vez em seis anos

O ministro das Finanças do Japão confirmou a intervenção no mercado cambial, esta quarta-feira. Esta é a primeira acção do género desde Março de 2004. A medida, unilateral, surge um dia depois de o iene ter atingido máximos de 15 anos face ao dólar.


«Iremos tomar passos decisivos se for necessário, incluindo uma intervenção, enquanto continuamos a vigiar de perto os movimentos do mercado cambial», afirmou Yoshihiko Noda, segundo a Reuters, que o Diário Económico cita.

O objectivo é travar a valorização da moeda nipónica. O impacto de uma moeda forte nas exportações do país tem criado muitos problemas ao Governo do Japão.

Uma Palavra para Moçambique

Nos últimos dias viveram-se momentos conturbados em Moçambique, com a revolta de muitos cidadãos contra o aumento do custo de vida, em especial de alguns bens essenciais, nomeadamente o preço do pão, da água e da electricidade. Apesar do crescimento rápido da economia Moçambicana existem fatias da populaçaõ descontentes e excluídos do progresso da sociedade. Sempre assim foi, em todas as economias (mesmo as que apregoavam a igualdade de todas as classes sociais) e dificilmente algum dia deixará de ser. A riqueza vai sendo construída e a pouco e pouco vai sendo distribuída, acabando por chegar às mais vastas camadas da população. Inevitavelmente. Claro que, como aconteceu ao longo da história em tantas revoluções, o povo esfomeado é manipulado por agitadores com objectivos de poder bem concretos. Isto não deixará de estar a acontecer também agora em Moçambique. No entanto, impõe-se uma reflexão sobre o percurso de Moçambique nos últimos anos para podermos compreender o que resultará destes dias.


Nos últimos anos, Moçambique tem obtido níveis de crescimento económico entre os seis e os dez por cento anuais, parte significativa da população saiu da pobreza extrema em que vivia, segundo os dados da ONU e das instituições internacionais credíveis, existe bom ambiente para a realização de negócios, o Investimento Directo Estrangeiro não pára de crescer (incluindo IDE Português cada vez maior), nos últimos anos o país ultrapassou mais de uma vintena de países em termos de PIB per capita, existe hoje uma elite intelectual e técnica bem preparada que assume a governação das instituições, o país assumiu um carácter estratégico para muitos dos maiores grupos empresariais Lusófonos e acima de tudo e mais importante ainda, Moçambique é hoje uma referência de Boa Governação em África.

Perante esta realidade indesmentível, quero afirmar a minha confiança no futuro do país, na estabilidade política que as autoridades têm sabido promover e que acredito voltará muito brevemente. Não me parece que a agitação actual conduza a algo mais do que turbulência passageira. Sei bem que corro o risco de errar, mas não gosto de prognósticos no final do jogo e é agora que é importante afirmar convicções, quando o futuro ainda é uma incógnita. Astrólogos do dia seguinte, temos muitos na análise económica e política, catedráticos de explicações sobre as razões porque o mundo não é aquilo que disseram que ia ser e ainda têm cara para continuar a aparecer.

O desenvolvimento de Moçambique, a par do crescimento económico de Angola, é uma das maiores oportunidades para as empresas e trabalhadores Lusófonos, pois permite-nos desfrutar da vantagem competitiva que a língua comum nos oferece, em países de rápido crescimento e ambiente favorável aos negócios. Moçambique oferece ainda a vantagem de se poder andar na rua sem temer ser atingido por uma qualquer bala perdida.

Esta oportunidade imensa atraiu-me de alguns anos a esta parte e constitui mesmo a principal aposta estratégica quer para a minha empresa SOSABERES quer para o OLAE – Observatório Lusófona de Actividades Económicas, Centro de Investigação e Prestação de Serviços que fundei e do qual sou hoje Business CEO e Board Member.

Perante a turbulência dos dias que correm, em Moçambique, deixo aqui o meu testemunho que nem por um momento a minha confiança no futuro do país vacilou. Moçambique merece esta palavra: Confiança!