Tempo de Férias

No final de mais uma temporada de trabalho, chega o momento de descansar alguns dias intercalados com projectos que não podem esperar e exigem atenção. No final do mês Macroeconomicus estará de volta ao activo, com mais análise económica e debate interessado sobre o futuro da economia mundial.

Irlanda faz disparar risco da Zona Euro

(Notícia do Jornal de Negócios)

O défice irlandês pode passar para 25% do PIB, caso o país tenha de resgatar o Anglo Irish Bank. O nervosismo voltou aos mercados de dívida.

A percepção de risco sobre os países do Sul da Zona Euro voltou a disparar. E está já no nível mais elevado das últimas cinco semanas, com o receio de que uma possível recaída da economia da região venha a agudizar a crise da dívida soberana que levou a Grécia a pedir ajuda à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional.


No espaço de apenas sete sessões, o índice Markit iTraxx Sovx para a Europa Ocidental, que segue os "credit default swaps" (CDS) de um total de 15 países da Zona Euro, apresentou uma subida de mais de 30 pontos base. Passou ontem de 109,5 para um máximo de cinco semanas, nos 140 pontos base.

Universidades públicas europeias estão proibidas de abrir campus em Portugal (Só as privadas o podem fazer).

(Notícia do Jornal Público)

A Universidade de Cádis, em Espanha, perguntou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) sobre a possibilidade de universidades estrangeiras poderem criar um campus universitário em território português que atribuísse graus já autorizados nos seus países. O argumento da instituição pública espanhola é que o tratado que institui a Comunidade Europeia prevê a "liberdade de estabelecimento".

O Estado português disse que não e pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) que corrobora a decisão. O texto foi ontem publicado em Diário da República.


Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e para o MCTES, não há dúvidas: uma "instituição de ensino superior pública de um Estado-membro não pode invocar o direito de estabelecimento (...) com vista à criação de uma extensão de uma instituição de ensino superior noutro Estado-membro, por estas normas não lhe serem subjectivamente aplicáveis".

Contudo, as instituições privadas podem abrir, "desde que cumpram os requisitos previstos no RJIES [Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior] para os estabelecimentos de ensino superior privados, ingressando, desta forma, na rede de ensino superior português".

Ainda assim, o MCTES decidiu ouvir a PGR para assegurar as decisões tomadas. Para a procuradoria a Universidade de Cádis só poderia instalar-se em Portugal com base numa decisão do Governo de Espanha. Este teria que fazer um acordo com o Governo português.

Como se trata de uma universidade pública, está integrada na administração pública de um Estado-membro e, por esse motivo, não pode invocar o "direito de estabelecimento" porque os seus fins não são de "natureza económica, nem tem uma ligação directa com a produção de bens ou a prestação de serviços no mercado comum", já que a sua oferta é o ensino e atribuição de graus académicos.

Tal como o MCTES, a PGR confirma que, além das instituições europeias de direito privado - que podem criar em Portugal uma entidade instituidora que seja reconhecida pelo MCTES -, as restantes só podem estabelecer relações de parceria e de cooperação com as instituições portuguesas para fazer parcerias, ter projectos comuns, "incluindo programas de graus conjuntos".

O PÚBLICO procurou ouvir a Universidade de Cádis sem sucesso.

Research BBVA: Mercados financeiros ainda são "fonte de preocupação" para a economia mundial

(Notícia do Jornal de Negócios)

A instituição presidida por Francisco González reforça o desvanecimento de tensões financeiras mas continua a assumir incertezas em relação à recuperação económica.


Segundo o “Cinco Dias”, o relatório da BBVA Research “Situación Global” sobre a situação económica mundial referente ao terceiro trimestre de 2010 assinala que “as tensões económicas começam a desvanecer-se” mas ressalva contudo a “incerteza” que ainda paira em relação aos mercados mundiais, em particular em relação ao europeu.

“Os riscos para a Europa e para a economia mundial provenientes dos mercados financeiros continuam a ser a maior fonte de preocupação”, assinala a publicação. Para a economia mundial prevê-se um crescimento de 4,4% para este ano, com ligeira desaceleração do crescimento para 4,1% para 2011, repartido de forma geograficamente “desigual”, impulsionada pelo desempenho dos países emergentes.

Francisco González, presidente do BBVA, realça a necessidade de consolidação orçamental “credível” para uma maior confiança nos mercados. E acredita que o impacto negativo da redução dos gastos devido a este esforço de consolidação será “menor do que o esperado”, já que a recuperação da credibilidade colmatará em parte os efeitos negativos da redução da procura interna.

Para a Europa, as dúvidas e tensões financeiras afectarão a confiança e o crescimento no segundo semestre de 2010 e inícios de 2011, ao passo que nos EUA a recuperação provavelmente perderá impulso com a situação nos mercados de trabalho e imobiliário. As provas de resistência levadas a cabo tiveram resultados “positivos” apesar de “assimétricos” na Europa.

O relatório aponta a “crescente divergência” entre as políticas monetárias dos diferentes países, levando os bancos centrais a atrasar a subida das taxas de juro e a manterem a taxa de referência baixa durante um período de tempo prolongado. Pressões inflacionistas continuarão “controladas”, permitindo aos bancos manter políticas monetárias “flexíveis”, defende o mesmo relatório.

O ritmo de desaceleração económica mundial está a acontecer de uma forma distinta e “suave”, com a procura privada nos EUA a permanecer ‘fraca’, sem o impulso de políticas económicas, ao passo que a China e o resto da Ásia a moderação do crescimento económico reduzirá os riscos de sobreaquecimento da economia, colmata o relatório.

Bancarrota na zona euro, por que não?

(Notícia do Diário Económico)

Os países da zona euro deviam poder entrar em bancarrota para não obrigar os países mais pobres pagar pelos erros dos outros, defende a Eslováquia.


"Lá porque um país entra em bancarrota, isso não devia afectar o futuro da zona euro", disse hoje Ivan Miklos, ministro das Finanças da Eslováquia.

"Pelo contrário, se não mudarmos as regras, se, pelo menos indirectamente, apoiarmos este perigo moral no futuro, receio que a Europa possa ficar debaixo de uma séria ameaça", disse o ministro numa entrevista à Bloomberg.

O Governo da Eslováquia, um dos 16 países que compõem a zona euro, opõe-se à contribuição de 110 mil milhões de euros que estes países vão fazer para ajudar as finanças da Grécia, o país que tem uma dívida pública e um défice mais elevado, e que é obrigado a pagar as taxas de juro mais elevadas na Europa.

Os comentários de Miklos alinham-no com a posição defendida pela chanceler alemã, Angela Merkel, que propôs mecanismos para uma saída pacífica da zona euro dos países que não consigam cumprir os seus compromissos, numa altura em que a União Europeia debate a criação de sanções mais duras para os países que violem as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A oposição da Eslováquia não foi, no entanto, suficiente para impedir a entrega de 20 mil milhões de euros do pacote de ajuda que a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional desenharam para ajudar a Grécia, que enfrentou um desequilíbrio das contas públicas de 13,6 por cento, no ano passado.

Na base da discordância, explica o ministro das Finanças, está o facto de a Eslováquia, o país mais pobre da zona euro, ser forçada a contribuir com o equivalente a 1,3% da produção económica, ao passo que o Luxemburgo, o país mais rico da zona euro, ir contribuir com 0,6%.

Testes de Stress: Banca portuguesa com resultados positivos

(Notícia da RTP)

Os testes foram realizados a 91 bancos da zona euro pelo Comité Europeu de Supervisores da Banca e esta tarde vai ser conhecida a avaliação global da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Banco Comercial Português (BCP), Banco Português de Investimento (BPI) e Banco Espírito Santo (BES). O objectivo é analisar a resistência do sector bancário europeu e a capacidade que os bancos têm de suportar condições adversas e riscos nos mercados financeiros.

Os testes são coordenados pelo já referido Comité Europeu de Supervisores da Banca, com sede em Londres, e o objectivo é avaliar a saúde das instituições financeiras, o que inclui bancos e seguradoras.

Em análise está a situação de 91 entidades de toda a Europa que representam 65 por cento dos activos do sector, sendo que no caso de Portugal foram analisados o BPI, BCP, a Caixa Geral de Depósitos, o Espírito Santo Financial Group que controla o BES e a seguradora do grupo.
O próprio Banco Espírito Santo vai ser avaliado, mas o resultado só será divulgado no dia 6 de Agosto.
Os stress testes, ou testes de resistência, pretendem avaliar a capacidade da banca num cenário de agravamento das condições económicas e outros choques negativos.

Em concreto é avaliado o impacto nos créditos concedidos, como o aumento do crédito malparado, mas também perdas de investimento financeiros e efeitos da exposição das instituições financeiras à divida soberana.

É avaliado o capital próprio, as reservas, no essencial a capacidade que o banco tem para fazer face a absorver impactos negativos.

Franco optimismo

O sector da banca já deitou foguetes antes da festa, as bolsas europeias registaram ontem fortes subidas a reflectir o optimismo do sector financeiro num dia em que as declarações de responsáveis políticos e da banca deixam passar também a ideia de que os resultados globalmente são positivos.

Hoje mesmo o Diário Económico refere que já teve acesso aos resultados e que os quatro maiores bancos portugueses tiveram nota postiva, com o banco do Estado, a CGD, a cotar-se como o melhor da lista.

Os banqueiros portugueses já ontem tinham admitido os bons resultados e Fernando Ulrich, presidente do BPI, referiu mesmo que "os resultados do BPI nos testes de stress são bons" e foi mais longe dizendo o mesmo relativamente aos outros bancos.

Outro presidente, Ricardo Salgado, líder do BES, afastou o cenário de aumentos de capital na sequência dos testes do Comité Europeu de Supervisores da Banca, tendo mesmo admito que já se sente uma melhoria no mercado interbancário.

Da parte do Governo surgiu igual confiança nos resultados depois do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, ter referido que "aguarda com serenidade e confiança os resultados dos testes" ao mesmo tempo que diz "ter todas as razões para confiar na solidez do nosso sistema financeiro".