2012 04 04 Interview José Paulo Lopes de Oliveira MPEG 2 IRINN TV VBR

Um enorme aumento de impostos? Um erro colossal!

Há momentos em que a gravidade da situação é tal que aconselha a uma reflexão profunda antes de qualquer reacção, ainda que o impulso do momento não acabe por divergir da convicção. Por isso, este comentário vem com alguns dias de atraso face ao anúncio público daquilo a que o Ministro das Finanças chamou “um enorme aumento de impostos”.

Após o recuo do governo na medida da TSU, alicerçado na posição do CDS sobre esta matéria, pensei que tinha ficado claro que, os Portugueses não estavam em condições de aprofundar a austeridade e que o governo tinha compreendido que é fundamental aliviar o esforço fiscal para evitar o total descalabro económico.

Surpreendentemente, o governo optou por aprofundar as medidas de austeridade, valendo-se de um ataque enorme aos rendimentos das famílias. O resultado desta medida será uma enorme quebra no Consumo privado em Portugal, que levará a nova contracção do PIB, levando a uma quebra adicional no investimento das empresas e acima de tudo fará disparar o desemprego para números impensáveis. A esmagadora maioria dos economistas conhece estas consequências. Não ficou claro para mim, se o CDS mudou de opinião em matéria de esforço fiscal, mas se for coerente apenas lhe resta opor-se frontalmente a tal política. Caso contrário será tão culpado como o Ministro das Finanças e o Primeiro-ministro que lhe continua a dar cobertura.

A economia Portuguesa está a colapsar!

Há mais de seis meses atrás comecei a alertar para o perigo de quebra de estrutura na economia (vide http://www.youtube.com/watch?v=XUU9-9JMZrs ), mas até agora dei sempre o benefício da dúvida aos governantes, pois acreditei que não estavam a conseguir compreender o que estava a acontecer. Acreditei que tinha razão antes de tempo e que quando os resultados do desempenho da economia fossem conhecidos haveria lugar a inflexão de política para evitar o desastre.

Os dados da execução orçamental demonstraram claramente que, a economia real estava a ceder e os modelos macroeconómicos seguidos pelo governo iriam falhar rotundamente. Passados estes meses, já existem dados concretos para ninguém poder alegar a menor dúvida sobre o efeito das políticas seguidas. Também não há a menor dúvida do efeito que as medidas agora anunciadas terão: Vamos ficar não só mais pobres (muito mais pobres), mas também vamos acabar ainda mais endividados do que começámos (o que é uma péssima notícia para todos a começar pelos nossos credores).

Nesta conjuntura e sem o menor espaço para dúvida, estas medidas são o maior erro económico que pode ser cometido pelo governo. Não há razão nenhuma para o governo não perceber o que está a acontecer.

A economia Portuguesa está a colapsar!

Então como podemos entender o anúncio de medidas que acelerarão a quebra de estrutura económica e o colapso? Apenas vejo uma razão para este contra-senso de governação: Estamos a ser governados por IMPREPARADOS. Lamentavelmente, Portugal sofre deste mal há demasiados anos. Em tempos tão difíceis, era importante que a qualidade da governação subisse. Afinal, estamos muito longe disso.

Pior. Percebemos agora que, o Ministro das Finanças não tem apenas um estilo próprio a que não estávamos habituados. Mostrou ser INCOMPETENTE. Definitivamente INCOMPETENTE! Com este homem no leme vamos ao fundo. Não é possível atingir o equilíbrio económico em Portugal por esta via, a menos que estejamos preparados para ter uma taxa de desemprego muito acima dos trinta por cento. O colapso da economia significará que centenas de milhares de Portugueses irão perder os empregos nos próximos dois anos. Este número ultrapassará o milhão de desempregados adicionais. Note-se bem, não é passar de um milhão (isso já não demorará, mesmo com malabarismos estatísticos), é um milhão a mais. Este é o desastre onde a obstinação por esta política errada nos levará.

Os nossos credores já perceberam que nós vamos rebentar. Não é do interesse de ninguém que isso aconteça, portanto mesmo nesta situação existe a possibilidade de negociar melhores condições, que nos permitam evitar a quebra irreparável da economia e salvar muitas empresas que seriam viáveis e que serão perdidas. Ainda é possível, mas o tempo escasseia. Não temos margem para errar. Não temos margem para um erro colossal como este.

Esta política tem de ser alterada de imediato. Não há tempo para respirar. Se este governo não for capaz de alterar profundamente a política seguida, adequando-se à realidade da economia, será bom que o Presidente da República tenha a coragem para resolver o assunto. No curto prazo, eleições seriam um folclore que só nos deixaria pior. Infelizmente, a única solução de curto prazo parece-me ser o Presidente da República assumir o leme do país.

Mais Austeridade...

As medidas agora anunciadas introduzem um acréscimo de austeridade para as famílias portuguesas reduzidindo o seu rendimento disponível, diminuirão a procura interna e encolherão o mercado interno em Portugal. Por outro lado, existirá um pequeno impacto positivo para as empresas, que beneficiará especialmente as grandes empresas e aumentará os lucros das mais rentáveis, mas passará quase despercebido na tesouraria das pequenas e microempresas.
Apesar de todos estes efeitos, ...

o crónico problema da sustentabilidade da Segurança Social, que receberá um ganho líquido direto deste aumento de contribuições, não chegará a sentir melhorias, mantendo-se o gravíssimo problema atual, que tenderá a piorar significativamente ao longo dos próximos meses. Este caminho levará a um modelo de equilibrio económico em Portugal com uma população desempregada de mais um milhão de pessoas face ao que existe hoje. Com os dados atuais podemos pensar que a economia Portuguesa podia viver em equilibrio com cerca de 35 por cento de desempregados, o que social e economicamente configura um desastre de proporções ainda hoje inimagináveis.
O equilibrio das contas públicas é uma necessidade. No entanto, equilibrar as contas do Estado à custa da morte da economia Portuguesa é um erro. As políticas macroeconómicas do atual governo insistem em escolhas que esmagarão os mais fracos da sociedade portuguesa e que não têm a menor hipótese de trazer o necessário crescimento económico. A construção de uma economia de alto valor acrescentado, baseada na inovação, que permita um nível de vida elevado, é totalmente incompatível com as opções em que o atual governo insiste. É fundamental que esta rota seja corrigida urgentemente ou corremos o risco de já não irmos a tempo de evitar o colapso.

UM LIVRO QUE PODE MUDAR PORTUGAL: "ANTÓNIO CARRAPATOSO: DESATAR O NÓ".

Comprei e li compulsivamente este livro que nos traz um verdadeiro programa político para mudar a forma insustentável como a nossa economia e a nossa sociedade funciona, sendo absolutamente revolucionário pelas propostas concretas avançadas para Portugal.


Este é um dos livros mais importantes do novo século. Raras vezes ao longo da vida encontrei um conjunto de propostas tão bem pensadas, evidentemente reflectidas e com o potencial transformador que António Carrapatoso nos oferece. Não podemos cair na armadilha do bacoco preconceito ideológico catalogador das propostas e ideias em Esquerdas e Direitas ou Progressistas e Conservadoras, capaz de rejeitar uma mudança profunda que pode tornar Portugal num país moderno, sustentável e acima de tudo que se possa constituir como um lugar de futuro para os seus cidadãos, apenas porque o seu autor está ligado a uma corrente de pensamento Liberal. Se a Esquerda defende os mais fracos e desamparados, então este é também um livro de Esquerda. Não conheço melhor maneira de defender os fracos do que criar todas as condições para os tornar fortes. Talvez alguns pensem que será obrigá-los a serem fracos e protegidos toda a vida para terem de viver da assistência do Estado e serem assim alvos fáceis de controlo político e sindicar votos...Se a Direita quer melhorar o funcionamento da economia, então este será um livro de Direita. Mas nesse caso terei de concordar com a Direita*. Não sejamos tão cegos que não queiramos ver os benefícios das medidas apontadas apenas porque vem de alguém que não pertence ao nosso "Arco Ideológico". Tenhamos a destreza mental de acolher estas propostas apenas por um motivo: Este homem tem razão!

Este é um livro fundamental para o futuro de Portugal! Como poucos o foram nas últimas décadas. Assim os Portugueses o saibam entender.



* Apesar de estar afastado da política activa há vinte anos, nunca entreguei o cartão de militante do Partido Socialista, pois acredito que existem benefícios da Política Social que o PS propõe que devem ser defendidos, mas isto nunca me impediu, nem impedirá, de pensar pela minha própria cabeça e sei perfeitamente até pelos vinte anos de trabalho duro na economia real e estudo permanente no campo académico e científico, nomeadamente no campo da Macroeconomia e da Gestão de Empresas, que a melhoria da eficiência económica, da competitividade e da produtividade da economia, criando riqueza, e sublinho CRIANDO RIQUEZA, é a única forma sustentável de melhorar a vida dos Portugueses.

Mensagem de Natal 2010

Neste Solstício de Inverno em que celebramos o Natal, maior expressão iconográfica Cristã da criação da Humanidade, quero transmitir os votos de paz e harmonia com o Criador, expressos através da solidariedade para com todos os seres humanos, desenvolvidos diariamente durante a nossa presença no Mundo. Que o caminho da nossa vida reflicta no mundo material as mais elevadas preocupações espirituais, trabalhando todos os dias para a construção de um mundo melhor.

Macroeconomicus: 10 000 Page Views.

É com o maior prazer e satisfação pessoal que informo todos os leitores do blogue Macroeconomicus que atingimos as dez mil visualizações. Este é um número bem revelador do sucesso consistente alcançado por este blogue, alicerçado num grupo de leitores superior a uma centena que todas as semanas visitam o Macroeconomicus para acompanharem as actualizações efectuadas. Compreensivelmente, num mundo em permanente aceleração, muitas vezes falta o tempo aos leitores para comentar, intervir e aprofundar, no entanto a constância no acompanhamento do blogue permite antecipar um crescimento futuro, quer na quantidade de leitores, quer na qualidade dos debates.

Este é um espaço de reflexão e análise económica, sobre políticas e opções, sendo naturalmente um fórum de debate especializado e não um instrumento de comunicação de massas. Assim, atingir um patamar tão elevado, em menos de um ano, com leitores regulares em Portugal, Moçambique, Angola e Brasil, com uma prevalência cada vez maior de seguidores no maior país da Lusofonia, representa uma boa medida do sucesso alcançado. Um sucesso de todos os leitores e comentadores deste blogue.

Continuemos a trabalhar da mesma forma.

Sempre!

José Paulo Oliveira

Um contrato social para Portugal

Em Portugal, as dificuldades económicas e financeiras estão enraizadas para os próximos anos. A tendência de crescimento do PIB Potencial garante-nos praticamente a estagnação económica durante a década que vai começar. Escrevi há algum tempo que acreditava que o início do campeonato mundial de futebol de 2018 num estádio da segunda circular marcaria, no nosso imaginário colectivo, o final da actual crise económica. Na altura, alguns leitores interrogaram-se se seria necessário aguentar até 2018? Hoje, um líder político a quem a esmagadora maioria dos politólogos vê como futuro Primeiro-Ministro de Portugal referiu a necessidade de uma década para relançar a economia. Obviamente, sobre as políticas a desenvolver para conseguir este desiderato não se deu ao trabalho de nos elucidar. Pela minha parte desconfio que, no fundo ele sabe que a reestruturação da economia Portuguesa que está em marcha estará concluída, mais ano menos ano, nessa altura. Também são os meus cálculos e foi a ideia que presidiu ao meu anúncio de 2018. Claro que, se investirmos em obras públicas para acolher o mundial de futebol, teremos um efeito multiplicador que abafará definitivamente a crise. Não se esqueçam que estamos a falar de mais de sete anos de distância, durante os quais teremos necessariamente de equilibrar as contas públicas, o Estado terá de emagrecer e o nosso modelo económico vai terminar a sua mudança estrutural. Assim, está claro quando é que podemos esperar o final da crise económica Portuguesa.


E entretanto?

O próximo ano anuncia-se como um ano duríssimo de viver em Portugal. No entanto, não nos podemos iludir, pois nem todos viverão este choque de igual modo. Os mais fortes serão incomodados, os mais fracos estão em risco de ser varridos para a miséria. A desestruturação social é um dos mais profundos riscos dos dias que correm. Portugal tem vivido em paz social durante a maior parte da sua história, em particular nos últimos cem anos. Nunca durante esse período tantas famílias viveram no desespero que atravessam actualmente. Podemos ter a certeza que 2011 nos trará um reforço das fontes desse desespero: o aumento do desemprego; o corte dos apoios sociais e a mais completa ausência de perspectivas.

Sabemos que a economia vai entrar em recessão e que o empobrecimento colectivo está ao virar da esquina. O que poderemos fazer?

Acredito que, se queremos manter viva a ideia de país, com uma sociedade que se reveja numa Nação à qual corresponde um Estado antiquíssimo, teremos de rejeitar o fatalismo da situação e tomar a iniciativa. Este é o momento das políticas sociais se tornarem verdadeiramente activas, ajudando todos os deserdados do nosso sistema económico, evitando que caiam nos problemas gerados pela miséria económica e prevenindo a miséria social e moral. A desmoralização total, em que os Portugueses se encontram, representa um risco enorme, mas simultaneamente a oportunidade de sabermos fazer nos tempos mais difíceis aquilo que não soubemos criar em abundância. A solidariedade social alicerçada no apoio dos que mais têm, defendendo os mais pobres, pode gerar a dinâmica de país que nós há muito perdemos. Claro que não será com rendimentos mínimos, nem Chico-espertismos, à boa maneira do passado. Provavelmente, teremos de voltar a subir os impostos, mas o Estado não poderá continuar a manter o nível de despesa consigo próprio enquanto diminui o rendimento disponível das famílias. Esta política terá de ser assegurada com transferências sociais selectivas, com uma actuação próxima dos cidadãos e desanexando a atribuição destes subsídios de quem tem interesses de caciquismos eleitorais. Para virarmos o nosso destino, temos em primeiro lugar de garantir que este espírito patriótico não será mais uma vez enganado. Os Portugueses estão escaldados demais com mentirosos profissionais que pululam na nossa classe política e que tanto fizeram pela destruição do país.

Estou convencido que este caminho é justo. Há uma diferença fundamental entre uma família ser obrigada a cancelar as férias ou cortar a Tv Cabo e uma família não conseguir alimentar os filhos. Este é o momento de garantir o essencial a quem precisa. A ideia de país, Estado e Nação a tal obriga!

Ora no presente momento, a única hipótese de colocar em marcha este processo será o próprio governo tomar a iniciativa e lançar este tipo de medidas. Estamos à beira de uma greve geral, mas estamos muito mais preocupantemente à beira de uma catástrofe social. Apenas o governo do país pode conduzir este processo. Claro que um governo de salvação nacional, que tivesse estas preocupações, poderia lançar Portugal neste caminho, mas o governo legitimamente eleito tem a obrigação de conduzir os destinos do país, neste momento extremamente difícil. Não refiro a Presidência da República porque qualquer iniciativa agora tomada correria o risco de ser confundida com mais propaganda eleitoral, mas obviamente deverá participar também neste processo.

Finalmente, existe uma condição imprescindível para que Portugal possa trilhar este caminho, além da afirmação clara do nosso desejo colectivo, que é a resistência ao FMI. É sabido que o FMI endireitará o país, mas também sabemos como. As preocupações sociais estão totalmente fora das cogitações desta estrutura e o preço a pagar será elevadíssimo. É tempo de tudo fazer, como sociedade, para evitar entregar a governação económica real do país ao FMI. A última política que nos resta verdadeiramente, por muito condicionados que estejamos, tem de ser utilizada. Aceitar a entrada do FMI é condenar vastas classes da nossa sociedade. Por uma vez, sejamos capazes de nos governar. Este não é o momento de jogos políticos. Agora é tempo de estadistas a sério. Veremos quem se assume.

José Paulo Oliveira

Nota do Editor: Blogue Macroeconomicus passará a ser actualizado ao final do dia de Domingo

Devido ao excesso de trabalho e de compromissos que, impedem o editor deste blogue de actualizar com maior frequência o Macroeconomicus, sabendo cumulativamente que este é um espaço de reflexão muito mais que de notícia, as actualizações do Macroeconomicus passarão a ser feitas de forma regular ao final do dia de domingo, permitindo aos nossos leitores regulares lerem as últimas reflexões e comentários, bem como participarem activamente, na noite de domingo ou no início de cada semana de trabalho. Assim, evita-se defraudar expectativas de quem visita o blogue frequentemente e não encontra novidades.
A partir do próximo domingo, garantindo a regularidade de actualizações realizadas todos os domingos, apresentaremos novas mensagens, comentários e reflexões.

Roubini: Portugal em risco de recorrer ao fundo de resgate

(Notícia do Diário Económico)

Nouriel Roubini, economista que previu a última crise financeira, vê Portugal e a Irlanda com o mesmo destino da Grécia.

"Apesar do plano de resgate anunciado, apesar das ajudas à Grécia e apesar dos testes de resistência à banca, as dívidas dos países periféricos continuam a apresentar problemas. E o crescimento económico da Europa, especialmente nos PIGS, vai ser muito baixo e inclusivamente negativo. O panorama assusta", afirmou Nouriel Roubini, em entrevista ao ‘El País'.

Na mesma linha, o reputado economista - apelidado de Dr. catástrofe - afirma que "com dívidas tão altas e com os planos de austeridade, a deflação é um risco sério", prevendo que "países como a Grécia vão ter que reestruturar a sua dívida e isso provocará uma nova crise orçamental". Para Roubini, "já não é uma questão se vai acontecer, mas apenas quando".

E Roubini aponta os culpados da difícil situação dos países periféricos: o Banco Central Europeu (BCE) e a Alemanha. "A teimosia do BCE, que se empenha em ver fantasmas de inflação, é um desastre para a Europa e em particular para os países periféricos", defende. E, avisa o economista, "quando o euro atingir os 1,60 dólares desaparecerá qualquer possibilidade de recuperação, e provavelmente veremos outro país a pedir um resgate como fez a Grécia. Portugal e Irlanda são os países pior situados". Já Espanha, salienta, "está muito melhor que a Grécia, e melhor que a Irlanda ou Portugal", mas, alerta, "tem uma dívida privada enorme, um desemprego muito elevado que não vai baixar no médio prazo e uma bolha imobiliária".

ESTAGNAÇÃO ECONÓMICA: Portugal tem 3º menor crescimento da década no mundo

(Notícia do Diário de Notícias)

O principal receio é que o modelo de Portugal e Itália se transforme na nova realidade dos países desenvolvidos, escreve o 'El País'.

Portugal teve o terceiro menor crescimento económico do mundo na última década (6,47%), ganhando apenas à Itália (2,43%) e ao Haiti (-2,39%), numa lista de 180 países publicada pelo El País com base em dados do FMI.
Embora o jornal espanhol reconheça que "quando as economias alcançam um certo nível de desenvolvimento, o ritmo de crescimento abranda", salienta que, particularmente nos casos de Portugal e Itália, verificou-se aquilo a que os académicos chamam de crescimento em L, à semelhança do Japão, que leva de avanço não uma, mas duas décadas perdidas.
Este modelo caracteriza-se por um prolongado período de estagnação económica, com crescimentos próximos de 0%, desemprego elevado, fraco consumo e excesso de capacidade produtiva. O maior receio é agora que o mesmo modelo alastre aos outros países desenvolvidos, se não forem tomadas as medidas adequadas.
"Japão, Itália e Portugal têm em comum esse padrão de crescimento em L, que se traduz num círculo vicioso da economia e que muitos economistas atribuem à ausência de uma política fiscal restritiva, controlo das contas públicas e redução do endividamento", com a dívida pública a rondar os 30% do PIB em Itália, quase 80% em Portugal e 217% no Japão, lê-se no artigo. E cita o professor da IE Business School Rafael Pampillón, que defende que a falta de competitividade e a rigidez destes mercados explicam como se chega a manter um crescimento tão débil durante tanto tempo, conclusões em boa parte partilhadas pela Comissão Europeia e pelo FMI.
Por último, o jornal lembra que, apesar das enormes quantidades de dinheiro injectadas na economia, o crescimento custa a descolar, exemplificando com os Estados Unidos.

FT: Como o euro esteve à beira do colapso

(Publicado pelo Diário Económico)

Muitas conversas e longas entrevistas mostram o quão perto esteve a moeda única de um colapso e como o símbolo máximo da integração europeia esteve dependente das instituições internacionais e da administração norte-americana.



Quinta-feira, 22 de Abril, 2010

Embaixada do Canadá, Washington

Numa noite de Primavera, o nº 501 da Pennsylvania Avenue foi palco de um jantar que reuniu alguns dos governantes mais poderosos do mundo. O edifício, situado em pleno centro administrativo, legislativo e judicial dos EUA, é um misto de modernismo e neoclassicismo, a que alguns críticos de arquitectura chamam burlesco. Ora, o tema em discussão naquela noite nada tinha de burlesco. Pelo contrário, era especialmente grave: como salvar a união monetária europeia. Nesse encontro, os ministros das Finanças e os presidentes dos bancos centrais dos sete maiores países industrializados (G7) apenas tinham em mente a possibilidade de a explosão da dívida soberana grega poder desencadear uma crise à escala europeia e desestabilizar o sistema financeiro global.

"Não podemos ignorar que os EUA olham para a incapacidade de agir da Europa com crescente incredulidade e apreensão", referiu no encontro Alistair Darling, ex-ministro das Finanças britânico. "A mensagem é clara: ‘Por que não agem? Sabem muito bem que têm de agir'".

Onze dias antes, os líderes europeus e o Fundo Monetário Internacional (FMI) tinham prometido à Grécia uma ajuda no valor de 45 mil milhões de euros, porém, no encontro realizado na Pennsylvania Avenue - que teve como anfitrião Jim Flaherty, ministro das Finanças do Canadá -, as partes concordaram que esse valor provavelmente ficaria muito aquém do necessário.

"Os presentes expressaram uma preocupação profunda face aos perigos de um contágio global. A discussão foi particularmente sincera e frontal. Ficou claro que os EUA e o FMI estavam dispostos a ajudar. Desta vez, os EUA não se comprazeram com a desgraça alheia. Apoiaram-nos e disponibilizaram-se para nos ajudar recorrendo à sua experiência na gestão da crise", recorda Olli Rehn, Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários.

Nessa mesma noite, antes de Rehn e dos restantes presentes - incluindo os presidentes da Reserva Federal dos EUA e do Banco Central Europeu, do FMI e do Banco Mundial - saírem da embaixada, chegou-se a acordo sobre a necessidade de se tomarem medidas urgentes e colectivas.

Seis meses depois temos consciência de que evitaram uma tragédia no último minuto. Muitas e longas entrevistas a fontes próximas deste processo mostram quão perto esteve a moeda única de um colapso e quanto o resgate da principal expressão da integração europeia esteve dependente de instituições internacionais e da administração americana.

A constante preocupação dos mercados de obrigações em relação ao panorama económico e orçamental de alguns membros da zona euro, como Irlanda e Portugal - para não falar na Grécia -, lembra-nos que as lições de Abril e Maio são hoje mais pertinentes do que nunca, pois mostram-nos que, apesar de o processo de decisão da Europa nos parecer amiúde penosamente lento, os seus líderes farão o que for preciso para manter viva a moeda única.

O euro, ao contrário de outras moedas, é mais do que um simples meio de pagamento e fonte de valor. Simboliza a aspiração da Europa de ser respeitada como uma comunidade de nações soberanas empenhadas numa experiência única de união na paz e na prosperidade. Porém, e como a análise dos acontecimentos deste ano deixou claro, os governantes terão muito trabalho pela frente para debelarem as falhas e debilidades económicas que têm fragilizado este projecto desde o início.



Sábado, 24 de Abril, 2010

Sede do FMI, Washington

Às sete da manhã, dois dias depois do jantar na Embaixada do Canadá, Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), Olli Rehn e George Papaconstantinou, ministro das Finanças grego, reuniram-se no gabinete amplo e luminoso de Dominique Strauss-Khan, director-geral do FMI. Foi aqui que gizaram um acordo para salvar a Grécia, cabendo ao FMI assegurar metade do valor disponibilizado pela zona euro. Pela primeira vez desde o lançamento do euro, em 1999, era preciso salvar um país membro do abismo em nome da unidade europeia e da estabilidade financeira global.

Até domingo, 2 de Maio, foram reunidos 110 mil milhões de euros para salvar a Grécia: 80 mil milhões garantidos pela zona euro e os restantes 30 mil milhões pelo FMI. Nos cinco dias subsequentes, quando uma vaga de pânico se expandiu por todos mercados financeiros mundiais ameaçando engolir a Irlanda, Portugal e Espanha, os líderes da União Europeia (UE) viram-se obrigados a traçar um segundo plano, cuja magnitude fora até aí impensável: um fundo de ajuda aos 16 países da zona euro no valor de 750 mil milhões de euros, coadjuvado por uma iniciativa sem precedentes do BCE de comprar títulos da dívida pública.



Sexta-feira, 7 de Maio, 2010

Sede da UE, Bruxelas

A história de como este segundo plano foi posto em prática começa noutro jantar, onde foram servidos espargos e rodovalho aos presidentes e primeiros-ministros da Europa. A maior parte está habituada a ouvir repreensões das autoridades europeias sobre a má gestão das finanças públicas, mas, nessa noite, a linguagem utilizada foi especialmente apocalíptica. Quando Jean-Claude Trichet deu por concluída a sua firme intervenção, nenhum dos presentes duvidou que estava em jogo o futuro do euro.

Trichet usou um gráfico para ilustrar a forma como os mercados financeiros conduziram as taxas de juro das obrigações dos governos mais frágeis da zona euro a níveis muito elevados e insustentáveis, e anunciou que a crise já não se circunscrevia apenas à Grécia. Um dos participantes recorda as palavras do presidente do BCE: "Acrescentou que ‘este problema não diz somente respeito a um país, mas sim a vários. É um problema europeu e global que se está a deteriorar muito rapidamente e com grande intensidade'".

Os seus comentários produziram o efeito desejado. Os líderes dos países mais pequenos da zona euro, menos entrosados com os mercados financeiros mundiais, não tinham até àquele momento noção da verdadeira gravidade da crise. Alguns dos líderes mais experientes mostraram-se surpreendidos com a magnitude da situação. Um embaixador europeu lembra-se de olhar para o presidente francês e de ver "um Nicholas Sarkozy lívido e atónito. Nunca o tinha visto tão pálido", afirma.

Trichet disse aos líderes europeus que a crise era parcialmente da sua responsabilidade por terem ignorado os apelos do BCE em prol da disciplina orçamental após o lançamento do euro. Sublinhou também que o BCE alertou repetidas vezes para a necessidade de um controlo rigoroso das necessidades de financiamento e da despesa pública. Só assim se poderia cimentar um grupo de estados que partilham a mesma moeda, mas não dispõem de uma união política ou orçamental semelhante à dos EUA. Os governos não cumpriram com as suas obrigações e estavam agora a pagar a factura. Trichet terminou solenemente dizendo que "chegou o momento de assumirem as vossas responsabilidades".

O debate foi aceso e tenso. Sarkozy instou o BCE a seguir o exemplo da Reserva Federal dos EUA e do Banco de Inglaterra que, durante a crise financeira mundial, deram um passo corajoso ao decidirem comprar obrigações do Tesouro para "descongelar" os mercados de crédito. "Sarkozy bradava: ‘Chega de hesitações!", recorda um político europeu. O presidente francês teve o apoio dos primeiros-ministros italiano e português, Silvio Berlusconi e José Sócrates, bem como de outros chefes de governo de países do Sul da Europa.

A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu o BCE alegando que não cabia aos líderes europeus dar ordens ao banco central, cuja independência está consignada no Tratado da UE. Todos os presentes ouviram atentamente os seus argumentos, não só porque a Alemanha é a economia europeia mais pujante como tinha, nesse mesmo dia, aprovado no Parlamento um apoio no valor de 22,4 mil milhões de euros, a somar à ajuda da UE à Grécia - a maior fatia do bolo partilhado por todos os países da zona euro. Merkel contou com o apoio dos primeiros-ministros da Holanda e da Finlândia, Jan Peter Balkenende e Matti Vanhanen.

Trichet estava ciente de que a compra de obrigações do Tesouro por parte do BCE era uma opção, ainda que extremamente controversa, dados os potenciais riscos inflacionistas, mas necessária ‘in extremis'. Depois de uma reunião do conselho de governadores do BCE na quinta-feira, em Lisboa, disse numa conferência de imprensa que nem ele nem os seus colegas haviam discutido esta questão. Tecnicamente é verdade, uma vez que não constava da agenda de trabalhos. No entanto, na cimeira de sexta-feira, não podia voltar atrás sob pena de ser acusado de ceder à pressão de Sarkozy e dos seus aliados. Se a independência do BCE fosse posta em causa, os danos daí resultantes seriam irreparáveis.

Trichet optou por atacar aqueles que o criticavam lembrando-lhes que, desde Agosto de 2007, o BCE injectara liquidez no sistema bancário europeu no valor de centenas de milhares de milhões de euros para evitar o seu colapso, mas reconheceu que o banco central nunca pediu aos líderes europeus para adoptarem medidas específicas nesta matéria. "Trichet mostrou-se muito firme neste aspecto. Disse: ‘Não nos peçam para fazer o que quer que seja. Faremos o que considerarmos apropriado fazer'".

A cimeira corria o risco de tornar-se numa mera declaração de intenções entre duas filosofias de união monetária que, muito antes e muito depois de nascer o euro, já eram antagónicas: a visão alemã, que defende o rigor orçamental e a independência do banco central, e a visão francesa, assente num "governo económico" para a Europa conduzido por políticos eleitos.

Em termos práticos, era preciso encontrar uma solução antes de os mercados asiáticos abrirem na segunda-feira. Os 16 líderes incumbiram a Comissão Europeia (CE) de criar um "mecanismo de estabilização" capaz de proteger a zona euro e convocaram os ministros das Finanças da UE para uma reunião de urgência no sábado, 9 de Maio, a fim de aprovarem o plano.



Fim-de-semana, 8 e 9 de Maio, 2010

Bruxelas

"Estava previsto regressar à Finlândia para participar num programa de televisão, mas percebi que era importante ficar em Bruxelas. Reunimos as tropas na manhã de sábado e trabalhámos as propostas durante 24 horas para estarem prontas antes das 13.00 de domingo", realça Rehn.

Quis o destino que a reunião ministerial não começasse a bom ritmo. O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, sentiu-se mal assim que chegou a Bruxelas e foi levado para o hospital. "A ausência de Wolfgang foi um choque para todos", lembra a sua homóloga francesa, Christine Lagarde, que disse aos seus colegas: "Não podemos continuar sem a Alemanha. Devemos esperar'. Mas o tempo passava e sabíamos que tínhamos de concluir as negociações antes da abertura dos mercados asiáticos, porque estava em causa o futuro do euro".

Thomas de Maizière, ministro da Administração Interna da Alemanha, substituiu Schäuble na reunião. Dava o seu passeio de domingo no campo, nos arredores de Dresden, quando foi informado que teria de embarcar num avião do governo com destino a Bruxelas. Antes da sua chegada, porém, já se sabia que a Alemanha não ia aceitar as propostas da Comissão.

O plano da CE previa a criação de um fundo especial no valor de centenas de milhares de milhões de euros que ficaria sob a sua alçada e venderia obrigações com garantias dos governos, mas a Alemanha rejeitou esta modalidade argumentando que todos os países que precisem de ajuda financeira devem recebê-la sob a forma de empréstimos bilaterais concedidos por outros governos, como aconteceu no caso da Grécia.

Entretanto, os conselheiros jurídicos da UE alertaram a Comissão para o facto de o seu plano ser incompatível com a lei europeia. Rehn recorda: "Se a Alemanha tivesse subscrito as propostas da CE, esta teria motivos para se regozijar. Mas os alemães fizeram valer o seu ponto de vista lembrando que a apreciação do Tribunal Constitucional da Alemanha nunca poderia ser favorável".

Merkel e Sarkozy trocaram impressões por telefone e chegou-se a um consenso: não se definiu a forma de angariar o dinheiro, mas definiu-se o valor necessário. A soma astronómica, 500 mil milhões de euros, decompunha-se assim: 60 mil milhões em fundos europeus provenientes do orçamento da União e 440 mil milhões em garantias dos governos da zona euro. Strauss-Khan tranquilizou os líderes europeus informando-os de que o FMI iria disponibilizar uma verba igual a metade do valor definido, isto é, 250 mil milhões, o que perfaz um total de 750 mil milhões de euros para salvar a zona euro.

O presidente norte-americano, Barack Obama, manteve conversas telefónicas com Angela Merkel e outros líderes europeus, e realizou-se uma ‘conference call' com os ministros do G7, quatro dos quais europeus. "Houve vários processos paralelos: as conversações entre os 27 estados membros da UE em Bruxelas, com o G7 e as chamadas telefónicas entre Nicholas Sarkozy e Angela Merkel", explica Christine Lagarde. "Fiz a ponte com o G7 e os 27 porque Elena Salgado, ministra das Finanças espanhola, presidia à reunião da UE e Schäuble se encontrava no hospital. Por vezes estava em duas frentes: o G7 num telefone e os 27 noutro".

O acordo levou tempo a alcançar. Alguns governos receavam apresentar aos parlamentos nacionais um novo pedido de ajuda no valor de milhares de milhões de euros para países vizinhos em dificuldades, visto o pacote de ajuda à Grécia ser ainda muito recente. Queriam um mecanismo diferente, mas ninguém sabia em que moldes. Já passava da meia-noite quando Lagarde propôs fazerem uma curta pausa. "Senti a pressão. Não tirava os olhos do relógio".

Segundo Rehn, Maarten Verwey, director de Relações Internacionais no Ministério das Finanças holandês, foi quem desbloqueou o impasse ao propor a criação de um "veículo de finalidade especial" (SPV, na sigla inglesa) que pudesse angariar fundos e fosse apoiado pelos 440 mil milhões de euros de garantias governamentais. A Alemanha deu luz verde pelo facto de o SPV não ser controlado pela Comissão e de as obrigações comuns da zona euro não constarem da proposta.

Este acordo foi quanto bastou para o BCE anunciar um programa de compra de títulos do Tesouro com vista a estabilizar os mercados. Uma decisão que gerou forte controvérsia na Alemanha, por ser visto como consequência da pressão francesa. Pouco depois, veio a público que Axel Weber, presidente do banco central alemão, se opôs a esta solução e rompeu relações com os seus colegas do BCE.

A iniciativa foi recebida com entusiasmo pela maioria dos ministros das Finanças da UE, mas houve quem tivesse uma opinião mais crítica. "A decisão do BCE foi muito positiva e tal como todas as boas decisões devia ter sido tomada mais cedo", ironizou Jacek Rostowski, ministro das Finanças polaco.

Durante a noite de 9 de Maio, os ministros das Finanças tiveram a certeza de que o BCE os iria apoiar, porém, nem Trichet nem Lucas Papademos, representante do banco central na reunião de Bruxelas, deram qualquer pista sobre os seus planos. "Estávamos confiantes de que o BCE nos apoiava, mas Trichet não deu o braço a torcer: ‘Nenhum político me vai dizer o que devo fazer'. Então, alguém perguntou: ‘E se Trichet não nos apoiar?'. Depois, alguém disse: ‘Se isso acontecer é o fim'. Ninguém tinha dúvidas de que precisávamos do apoio de ambas as partes, ministros e BCE, mas este mostrou-se inflexível: só avançaria depois de os ministros avançarem", lembra Alistair Darling.

Nesse dia surgiram outras dificuldades. Primeiro foi preciso persuadir Portugal e Espanha a adoptar novas medidas de austeridade para aliviar as pressões sobre o mercado de obrigações. Depois o Reino Unido recusou-se a contribuir para o SPV alegando que um ‘bail out' do euro era da responsabilidade exclusiva dos países da zona euro.

"A oposição britânica não foi construtiva. O Reino Unido poderá pagar caro pela sua opção um dia mais tarde. Em tempos particularmente delicados, como aqueles que vivemos hoje, não é sensato adoptar uma posição tão radical como esta. Ninguém vai esquecer facilmente o sucedido", realça Anders Borg, ministro das Finanças sueco.

Não obstante, os líderes da UE conseguiram - ainda que no derradeiro momento - ganhar algum tempo para repor a ordem na zona euro.

Nobel da Economia dividido entre três professores universitários

(Notícia do SAPO)

O Prémio Nobel de Economia deste ano foi atribuído a três professores de economia que desenvolveram um teoria em torno das oscilações no mercado e do desemprego.


Peter A. Diamond, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos EUA, Dale T. Mortensen, professor na Universidade de Northwestern e Christopher A. Pissarides, da London School de Economia e Ciência Política, no Reino Unido, são os vencedores deste ano do Prémio Nobel da Economia atribuído pela Academia Sueca.

O trabalho dos três professores foi distinguido pela "análise dos mercados com oscilações na procura", avançou a Academia.

Peter Diamond analisou os fundamentos de procura nos mercados, enquanto que Dale Mortensen e Christopher Pissarides desenvolveram a teoria e aplicaram-na ao mercado de trabalho.

O modelo desenvolvido pelos agora laureados com o Prémio Nobel de Economia ajuda a compreender, explica em comunicado a Academia Sueca, a forma como o desemprego, as ofertas de trabalho e os salários são afectados pela regulação e políticas económicas.

Uma das conclusões da investigação aponta para o facto de que quanto mais generosos forem os apoios ao desemprego maior será a taxa de desemprego. Também o tempo de procura por um novo emprego, dizem os investigadores, tenderá a ser mais alargado.

Confirma-se assim a atribuição do Prémio Nobel de Economia deste ano como tendo uma forte relação com a crise económica que o mundo atravessa.

Em conferência de imprensa, Christopher A. Pissarides afirmou que recebeu a notícia da atribuição do prémio com "felicidade e surpresa" , confessando-se honrado.


Lista de Vencedores - 1969/2010

2010 Peter A. Diamond, Dale T. Mortensen e Christopher A. Pissarides
2009 Elinor Ostrom e Oliver E. Williamson
2008 Paul Krugman
2007 Leonid Hurwicz, Eric S. Maskin e Roger B. Myerson
2006 Edmund S. Phelps
2005 Robert J. Aumann e Thomas C. Schelling
2004 Finn E. Kydland e Edward C. Prescott
2003 Robert F. Engle III e Clive W.J. Granger
2002 Daniel Kahneman e Vernon L. Smith
2001 George A. Akerlof, A. Michael Spence e Joseph E. Stiglitz
2000 James J. Heckman, Daniel L. McFadden
1999 Robert A. Mundell
1998 Amartya Sen
1997 Robert C. Merton e Myron S. Scholes
1996 James A. Mirrlees e William Vickrey
1995 Robert E. Lucas Jr.
1994 John C. Harsanyi, John F. Nash Jr. e Reinhard Selten
1993 Robert W. Fogel e Douglass C. North
1992 Gary S. Becker
1991 Ronald H. Coase
1990 Harry M. Markowitz, Merton H. Miller e William F. Sharpe
1989 Trygve Haavelmo
1988 Maurice Allais
1987 Robert M. Solow
1986 James M. Buchanan Jr.
1985 Franco Modigliani
1984 Richard Stone
1983 Gerard Debreu
1982 George J. Stigler
1981 James Tobin
1980 Lawrence R. Klein
1979 Theodore W. Schultz e Sir Arthur Lewis
1978 Herbert A. Simon
1977 Bertil Ohlin, James E. Meade
1976 Milton Friedman
1975 Leonid Vitaliyevich Kantorovich e Tjalling C. Koopmans
1974 Gunnar Myrdal e Friedrich August von Hayek
1973 Wassily Leontief
1972 John R. Hicks e Kenneth J. Arrow
1971 Simon Kuznets
1970 Paul A. Samuelson
1969 Ragnar Frisch e Jan Tinbergen

Inevitavelmente FMI

Durante os anos oitenta do século passado, já lá vão mais de vinte cinco anos, recordo bem o clima social que se vivia em Portugal, durante a última vez em que Portugal esteve à beira da bancarrota. Foi um tempo extremamente duro e difícil para demasiadas famílias portuguesas. A península de Setúbal, tal como o Vale do Ave e outras regiões, conheceu fome e desespero e o bispo de Setúbal, D. Manuel Martins, assumiu protagonismo público em defesa de políticas sociais activas. Passaram-se anos de aperto colectivo até as contas públicas e externas se reequilibrarem e no final de 1985 já se anunciavam tempos de fartura com a próxima entrada para a Comunidade Económica Europeia. O tempo continuou a correr, vieram os fundos comunitários, colectivamente desperdiçados, a Autoeuropa ajudou a transformar a península de Setúbal num pólo de desenvolvimento tecnológico e produtivo, o país cresceu (e as importações também…) e o consumo interno habituou-se a níveis de vida mais exigentes. Atravessámos anos de prosperidade e houve mesmo momentos, como em 1998 com a EXPO a catapultar o orgulho num país moderno, em que acreditámos que Portugal iria ser um país rico.


O novo milénio trouxe-nos o final do Acordo Multifibras, o ajustamento estrutural da economia nacional e a necessidade de adequar a competitividade das empresas à competição cada vez mais feroz dos mercados globalizados. Com trabalhadores não qualificados que passaram a ser muito caros quando comparados com os seus congéneres da China, Índia, Turquia, Marrocos e muitos outros países em desenvolvimento. A transição para uma economia baseada em valor acrescentado afigurava-se longa e penosa. Por outro lado, o Estado ia alargando o seu peso no PIB, comprometendo a competitividade do sector privado. Os funcionários públicos a quem foram oferecidas regalias (hoje os chamados “Direitos Adquiridos”, tantas vezes relembrados em manifestações e greves), acreditaram naturalmente que, aquilo que os governantes da época lhes davam em aumentos e promoções automatizadas era resultado do avanço do país e fruto do seu próprio esforço. Evidentemente, nada disso era sustentado na economia real e os anos comprovaram-no. O peso do Estado na economia Portuguesa continuou a aumentar e a sufocar cada vez mais o sector privado. Enquanto o sector privado tinha de se adaptar a todos os choques com a realidade, o sector estatal conseguia resistir e perdia apenas algumas das suas regalias. A diferença de remunerações entre os trabalhadores não qualificados do sector público e do sector privado atingiu um tal ponto de discriminação social, que seria impossível a qualquer governo evitar o tipo de medidas anunciadas há dias de cortes salariais no aparelho do Estado. Todo o país tem de fazer sacrifícios, não podendo existir um grupo de cidadãos que está praticamente a salvo deste esforço. A luta dos professores contra a anterior Ministra da Educação e a sua vitória de Pirro foram um dos últimos estertores do poderio sindical ligado a partidos (de Esquerda?) que afirmam defender os mais fracos contra os poderosos, mas que acabam por ajudar a eternizar os jovens desempregados e com mau emprego, os trabalhadores precários e a exclusão social de cada vez mais “pobres com emprego”. Os sindicatos tornaram-se defensores apenas dos seus associados e das classes que ainda têm algum “direito adquirido” a defender. Curiosamente, alguns políticos de Direita, ansiosos por mostrarem serviço, correram a cavalgar a onda da insatisfação. A ineficiência económica desta situação e a imparável marcha da economia acabam por se conjugar para nos fazer a todos chocar contra a realidade e acordar abruptamente da ilusão em que Portugal viveu e alguns portugueses ainda vivem.

Não tenho dúvidas que a greve geral anunciada e que juntará as duas grandes centrais sindicais será um sucesso de participação.

A revolta e a crispação social irão aumentar nos próximos tempos e acredito que, os actuais governantes não quererão o exclusivo do odioso necessário para endireitar o país (até porque governantes como Mário Soares e Ernâni Lopes dispostos a arcar com as decisões difíceis não aparecem sempre). Acredito também que, os políticos portugueses actuais, em especial os ligados aos maiores partidos e com ambições de governação, não se irão entender para tomar as medidas duríssimas que a conjuntura impõe. Afinal de contas, é mais fácil deixar que venham técnicos do FMI tomar conta da situação do que acarretar com responsabilidades. A negociação do próximo Orçamento de Estado já deixa antever isso mesmo. Lembro-me de Mota Pinto e não estou a ver Passos Coelho seguir-lhe o exemplo…

Por tudo o que ficou atrás, acredito que o FMI inevitavelmente voltará a Portugal. Para tomar medidas que, nós próprios não temos coragem de tomar, com a conhecida insensibilidade que o FMI costuma ter às necessidades sociais dos mais desfavorecidos. Esta é a perda maior que a entrada do FMI acarreta do ponto de vista da aplicação das políticas.

Mas há outra perda que convém realçar e que é a perda de postura de um país que não consegue ser verdadeiramente soberano e que como tal tem de ser “invadido” por técnicos estrangeiros que venham governar-nos. No mínimo é uma desilusão.

Confesso que, depois de tantos anos de União Europeia, nunca pensei voltar a ver o FMI no nosso país, mas conseguimos ser tão mal governados que chegámos a isto. No entanto, não quero deixar ficar a ideia que, possa estar a atirar as culpas para cima do actual governo. Bem pelo contrário, este governo, tal como todos os governos deste início do século XXI chefiados por Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, herdaram uma situação inquinada e um país a afundar-se, deslizando irreversivelmente num plano negativamente inclinado.

Então impõe-se perguntar quem fez todo este mal a Portugal?

Entendo que, foram os governos que tiveram ventos favoráveis, com boas condições económicas, petróleo geralmente barato, crescimento económico mundial e em especial dos nossos principais parceiros comerciais e fundos comunitários de muitos milhões à disposição e que apenas conseguiram criar um “monstro”, que são os verdadeiros culpados. Os quinze anos entre 1987 e 2002 criaram as condições económicas ideais para a falência do país. Relembro os nomes dos primeiros-ministros desses anos extraordinários: Professor Cavaco Silva e Eng. António Guterres. Para memória futura…

José Paulo Oliveira

Défice externo português será o maior da Europa em relação ao PIB

(Notícia do Jornal EXPRESSO)

Segundo as estimativas do FMI. o défice externo em 2011 baixará ligeiramente mas manter-se-á em 9,2% do Produto Interno Bruto. O caso mais grave em 32 países da Europa analisados pelo World Economic Outlook.

A radiografia portuguesa para 2011, ontem apresentada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no seu 'World Economic Outlook ', revela a conjugação de três tendências negativas particularmente preocupantes:


a) O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passará de positivo em 2010 para estagnado (0%) ou sofrerá uma contração de 1,4% re-entrando em recessão (se forem tomadas em linha de conta as medidas anunciadas no último pacote de austeridade); a confirmar-se este cenário pessimista, apenas dois países na Europa apresentarão recessões: Grécia (-2,6%) e Portugal (-1,4%); a Espanha conseguirá passar de uma situação de recessão, este ano, para um crescimento ligeiramente positivo (0,7%);

b) O défice externo português melhora ligeiramente de 10% do PIB em 2010 para 9,2%; mas será o mais elevado em 32 países europeus monitorizados pelo FMI; a Grécia que, em 2010, apresentou um défice externo de 10,8% do PIB (superior ao português) conseguirá reduzi-lo mais acentuadamente para 7,7%;

c) O desemprego em Portugal aumentará de 10,7% em 2010 para 10,9% (sem contabilizar, ainda, os efeitos do pacote de austeridade); neste campo, apesar do agravamento, continuaremos muito abaixo de Espanha (19,3%), Países Bálticos (acima de 16%), Grécia (14,6%), Irlanda (13%) e Eslováquia (12,7%).

Conjugação internacional desfavorável

Esta conjuntura portuguesa em 2011 ocorrerá num ano em que poderá observar-se uma outra conjugação de diversas tendências mundiais com efeitos negativos, atendendo ao que refere o 'World Economic Outlook'.

Em síntese, segundo o FMI, observa-se: 1) a possibilidade de uma concentração de vulnerabilidades na zona euro e na União Europeia que transformam esta região no foco de atenção; 2) uma desaceleração do crescimento da economia mundial, com destaque para o Brasil e os "tigres asiáticos"; 3) um impacto ainda mais grave na desaceleração do aumento do comércio mundial; e 4) a continuação de um grave problema no sistema bancário mundial, que enfrentará um novo período de necessidades de refinanciamento de dívidas que chegam à maturidade nos próximos 24 meses na ordem de 4 biliões de dólares.

António Mendonça: "Grandes obras em infraestruturas são fundamentais para o desenvolvimento do País"

(Notícia do Jornal de Negócios)

António Mendonça voltou a defender a construção das ligações do TGV, considerando que as "grandes obras em infraestruturas de transporte são fundamentais para o desenvolvimento do País".


No debate parlamentar, o ministro das Obras Públicas rejeitou que as grandes obras públicas sejam um problema para o País. Bem pelo contrário, “as grandes obras em infraestruturas de transporte são fundamentais para o desenvolvimento do País, para criar condições para responder aos desafios que temos pela frente”.


As palavras do ministro, proferidas no Parlamento, surgem depois de ontem o Presidente da República ter defendido o adiamento de grandes obras.

António Mendonça considera que as notícias que têm sido divulgadas e as afirmações que têm sido proferidas por vários intervenientes não são mais do que “uma vaga de manipulações que importa esclarecer”.

Assim, em relação à alegada decisão do Governo ter decidido anular a construção do TGV António Mendonça diz ser “falso”, já que “o Governo mantém a sua firme intenção de construir a ligação”.

Quanto à anulação do concurso de construção da ligação Lisboa-Poceirão, o ministro realça que foi algo decidido já em Maio. Isto porque se chegou à conclusão que, devido “à conjuntura existente, seria possível lançar um novo concurso”. O Executivo “considerou que havia melhor forma de defender os interesses do País”.

Sobre as notícias de que a construção da ligação Poceirão-Caia iriam custar o dobro do estimado, António Mendonça nega afirmando que “o custo de construção contratado e anunciado é de 1.359 milhões de euros”. E no total, já incluindo a construção o custo de pagamento é de 1.473 milhões de euros, adiantou o responsável.

E quanto às indicações de que o Governo espanhol anulou a ligação Madrid-Caia “isto não tem aderência absolutamente nenhuma. O Governo espanhol nunca tomou essa posição”.

António Mendonça considera que as declarações que têm sido proferidas têm o objectivo de “confundir as pessoas, descredibilizar o projecto” e “atacar o Governo”.

O ministro das Obras Públicas realça que “em 2010, não haverá despesa” devido ao TGV e que em 2011 o valor será de 76 milhões de euros, o que corresponde a “0,04% do PIB”.

“Em termos médios, os encargos directos serão de 73 milhões de euros por ano, o que representa 0,04% do PIB”, adiantou a mesma fonte.

“Ser sério e rigoroso” é dizer que “este projecto tem acesso a linhas especiais do BEI” e realça a “importância deste projecto para a economia portuguesa”.

Análise BPI: O Ano do Brasil

(Notícia do Diário Económico - Research BPI)

O Brasil volta a dar nas vistas, confirmando o seu estatuto de potência económica emergente: a maioria das previsões de crescimento económico para 2010 situam-se acima de 6,5%.


Nos últimos meses, a forte aceleração justifica-se por via da procura doméstica, suportada por dois catalisadores: mercado de trabalho e mercado de crédito, que têm sustentado níveis de consumo fortes. O desempenho do sector externo - motor de crescimento em anos anteriores - também tem vindo a melhorar, assente numa recuperação do mercado internacional das commodities. Daqui decorre que, os indicadores de actividade económica, que nos primeiros meses do ano apresentaram uma forte dinâmica, suportam a expectativa de uma forte taxa de crescimento real do PIB em 2010. Os dados do crescimento económico no primeiro trimestre serão conhecidos na próxima semana.

Esta forte aceleração da economia tem tido como contrapartida uma crescente pressão inflacionista, registando-se um aumento acentuado das expectativas de inflação, nomeadamente em 2011, colocando em causa o limite superior do intervalo-objectivo definido pelo banco central (4.5%+/-2%). Esta evolução levou a que na última reunião do banco central, fosse iniciado um movimento de subida da principal taxa de referência. O Banco Central do Brasil procedeu à subida da taxa de juro de referência em 75 pontos base, colocando a taxa Selic em 9.50%. Na próxima reunião, dia 8 e 9 de Junho, provavelmente será anunciada uma nova subida de 75 pontos base. A tentativa de conter uma espiral inflacionista passa também pela retirada de outras medidas de estímulo em termos de política monetária, nomeadamente procedendo à subida do coeficiente das reservas mínimas obrigatórias. Os mercados reagiram favoravelmente a esta medida mais agressiva por parte do Copom, na medida em que tal confirma o forte empenho das autoridades brasileiras no compromisso de defender a estabilidade dos preços.

Porém, têm persistido dúvidas quanto à eficácia destas medidas, uma vez que do lado da política fiscal, o governo tarda em dar sinais claros de retirada das medidas de estímulo introduzidos aquando da crise internacional. Ao invés, algumas das medidas introduzidas nessa altura e cujo prazo previsto de validade já findou, foram prorrogadas por mais alguns meses ao longo de 2010 (exemplo, o imposto sobre produtos industriais). De facto, o principal risco advém do lado das contas públicas. Os dados relativamente a Abril trazem algum conforto ao mercado. O saldo primário contrariou o movimento de queda dos últimos meses, beneficiando de um desempenho superior ao esperado do lado da receita fiscal, atingindo os 2.17% do PIB (v.s. 1.94% em Abril). Contudo, esta evolução é justificada do lado da receita, ao mesmo tempo que a pressão do lado da despesa se mantém intacta. Num contexto de forte aquecimento da economia, a tentação de manter a política fiscal expansionista num período eleitoralista pode levar a economia a entrar num ciclo vicioso, na medida em que aumentará as pressões inflacionistas e obrigará o banco central a uma política mais agressiva. A forte subida das taxas de juro coloca pressão sobre a moeda brasileira com implicações ao nível do equilíbrio do comércio externo; e por outro lado contribui para um agravamento do serviço da dívida pública. Impedir que esse ciclo vicioso ocorra é o principal desafio que se coloca ao governo brasileiro.

Nos próximos meses, o Brasil prepara-se para as eleições presidenciais de Outubro. O empenho de Lula da Silva na promoção da candidata oficial do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, resultou numa escalada da candidata nas sondagens de opinião, anulando o fosso face ao candidato do PSDB, José Serra. A eleição Presidencial é sempre motivo de incerteza e gera alguma volatilidade no mercado. Mas face ao sucesso de Lula da Silva na prossecução de políticas pró-mercado e Dilma ser uma sua sucessora próxima, os riscos associados a esta eleição são diminutos, na perspectiva dos mercados. Porém, resta saber até que ponto Dilma será uma líder suficientemente forte para gerir as várias tendências (algumas mais radicais de esquerda) que fazem parte da coligação que a apoia e que Lula da Silva teve a capacidade de virar a seu favor na gestão dos seus governos.

Entretanto, apesar do contexto de euforia que ronda a economia brasileira, o real apresenta um movimento de correcção face ao dólar, transaccionando em torno de 1.82, aliviando do patamar 1.76 (valor mínimo do USD/BRL atingido este ano), o que se explica pelo fortalecimento da moeda-americana nos últimos tempos num contexto de maior aversão ao risco nos mercados internacionais. Contudo, não se pode falar de uma inversão de tendência, mas apenas de um movimento de correcção, sendo que as perspectivas favoráveis para economia brasileira e a subida de taxas de juro deverão sustentar perspectivas positivas para a moeda local.
(Créditos a: Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI)

Vaticano diz-se "perplexo" com investigação ao seu banco

(Notícia do Diário de Notícias)

Presidente do Banco do Vaticano suspeito de violar lei contra lavagem de dinheiro.

Adensou-se ontem a nuvem de desconfiança que paira sobre o Instituto para as Obras Religiosas (IOR), organismo da Igreja Católica conhecido como Banco do Vaticano. Segundo a Ansa, o seu presidente, Ettore Gotti Tedeschi, e outro responsável do banco cuja identidade não foi revelada, estão a ser investigados por suspeita de violação de uma lei anti-branqueamento de capitais.

De acordo com fontes judiciais citadas pela mesma agência, a instituição bancária do Vaticano pretendia realizar uma transferência de vinte milhões de euros para o banco alemão JP Morgan Frankfurt sem indicar quem ordenou a operação. Estaria também prevista uma transferência de três milhões de euros para a Banca del Fucino identificada apenas com a sigla do IOR.

Uma intenção que entra em conflito com o Decreto-Lei 231/2007 que, seguindo uma directiva europeia, introduziu em Itália a obrigação de que seja mencionado o nome do mandatário, a natureza e o objectivo de todas as operações financeiras.

As irregularidades nas transacções foram detectadas na passada quarta-feira pela unidade de informação financeira do Banco de Itália, que imediatamente bloqueou a operação. Maria Teresa Covatta, oficial da polícia financeira, ordenou o congelamento dos 23 milhões de euros, depositados numa conta corrente do IOR, que iriam ser transferidos.

O Vaticano já reagiu à notícia, dizendo-se "perplexo" com a investigação que está a ser realizada e afirmando ter "total confiança" no Presidente do banco, um homem muito próximo da Opus Dei e antigo representante do banco Santander em Itália.

Num comunicado emitido pela secretaria de Estado, o Vaticano manifesta "estupefacção com a iniciativa do Ministério Público de Roma, tendo em conta que os dados necessários já estão disponíveis no serviço competente do Banco de Itália e que operações análogas se realizam recorrentemente noutros estabelecimentos de crédito italianos." A secretaria de Estado destaca ainda a sua "vontade clara, manifestada em várias ocasiões, de total transparência no que diz respeito às operações financeiras do IOR".

Em Junho, o jornal La Repubblica tinha noticiado que o Banco do Vaticano, a instituição que gere as contas das ordens religiosas e associações católicas, estava a ser investigado por suspeita de envolvimento em operações de lavagem de dinheiro.

Segundo o jornal, os investigadores desconfiavam que pessoas com residência fiscal em Itália estavam a usar o IOR como uma "cortina" para esconder crimes de fraude e evasão fiscal.

Os casos de corrupção no seio do Banco do Vaticano já fizeram correr rios de tinta no passado. Em 1982, o então Presidente do IOR, Paul Marcinkus, foi acusado de estar envolvido na falência do banco Ambrosiano - a maior instituição financeira privada em Itália na altura - cujo principal accionista era o Banco do Vaticano . Marcinkus terá apoiado o gerente do Ambrosiano, Roberto Calvi, na realização de pagamentos à loja maçónica P2 e no desvio de fundos para uso particular. Marcinkus nunca foi preso e Calvi suicidou-se.

ONU e governos não estão preparados para ameaças à segurança global

(Notícia do SAPO)

As Nações Unidas e os governos nacionais não estão preparados para enfrentar as actuais ameaças à paz e à segurança mundiais, destaca um relatório conjunto dos Estados Unidos e da União Europeia (UE).

"Devido à globalização, o que eram ameaças localizadas já não são controláveis a nível local", destaca o documento "Governo Global 2025", elaborado pelo Conselho Nacional de Inteligência dos Estados Unidos e o Instituto de Estudos de Segurança da UE.

Estas ameaças incluem conflitos étnicos, doenças infecciosas e atentados, além de uma nova geração de desafios globais, como as alterações climáticas, a segurança energética, a escassez de alimentos e de água, os fluxos de migração internacional e as novas tecnologias.

O documento completa que o sistema da ONU, das organizações internacionais e dos governos nacionais têm sido lentos para mudar e demonstrar a capacidade de enfrentar os desafios.

Exemplo de pandemia

O relatório imagina o cenário de uma pandemia em grande escala de uma doença infecciosa mortal em um país pobre ou de médio porte, para ilustrar a falta de preparo da ONU e dos grupos internacionais em fazer frente a uma ameaça múltipla à segurança.

As autoridades locais seriam incapazes de impedir que as pessoas afectadas fizessem viagens internacionais, o que transformaria o problema numa pandemia mundial.

Apesar dos riscos de um cenário como o citado, o documento lembra que não existe um sistema de informação básica que vincule a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras agências ao Conselho de Segurança da ONU ou à NATO, que poderiam ajudar na resposta.

Estados mais poderosos

O relatório indica ainda que em 2025, os Estados Unidos vão ser o país poderoso do mundo, seguindo-se a China, a União Europeia (conjunto de países) e a Índia. Japão, Rússia e Brasil também vão ocupar um lugar no pódio dos estados mais poderosos.

As maiores dificuldades dos estados em conseguir governar estão relacionadas com a previsão de que o mundo será cada vez mais multipolar e com influências externas à política.

Governo anula concurso do TGV entre Lisboa e Poceirão

(Notícia do Diário Económico)

A difícil situação económica do país é o argumento apresentado para anular o concurso de alta velocidade entre Lisboa e Poceirão.

O Governo anulou o concurso público internacional relativo à construção da linha do Transporte de Grande Velocidade (TGV) no troço Lisboa-Poceirão, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

A decisão é justificada com a "significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira" de Portugal, situação decorrente da "grave e conhecida crise financeira mundial".

O despacho número 14505/2010, assinado a 10 de Setembro, pelos ministérios das Finanças e das Obras Públicas, refere ainda que o concurso necessitaria de "uma grande parcela de financiamento privado" e do apoio da banca comercial.

"O aumento dos custos de financiamento, em virtude da conjuntura económica implicaria, à semelhança do já verificado em outros processos de concurso de concessão de obras públicas de infraestruturas de transportes, um agravamento das condições das propostas dos concorrentes para além dos limites admitidos pelas normas que regulam o procedimento concursal", lê-se no despacho.

Razões, pelas quais o Governo determina "não adjudicar o concurso público internacional" para a concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização por todo o período da concessão do troço Lisboa-Poceirão.

O despacho determina ainda que a decisão de não adjudicação deve ser comunicada aos concorrentes "no prazo de cinco dias", a contar da data da assinatura do documento hoje publicado em Diário da República.

O despacho é assinado pelo secreto de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, em nome do ministro de Estado e das Finanças, e pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.

Japão intervém no mercado cambial pela primeira vez em seis anos

O ministro das Finanças do Japão confirmou a intervenção no mercado cambial, esta quarta-feira. Esta é a primeira acção do género desde Março de 2004. A medida, unilateral, surge um dia depois de o iene ter atingido máximos de 15 anos face ao dólar.


«Iremos tomar passos decisivos se for necessário, incluindo uma intervenção, enquanto continuamos a vigiar de perto os movimentos do mercado cambial», afirmou Yoshihiko Noda, segundo a Reuters, que o Diário Económico cita.

O objectivo é travar a valorização da moeda nipónica. O impacto de uma moeda forte nas exportações do país tem criado muitos problemas ao Governo do Japão.