Artigo de Hugo Domic
Agradeço ao Professor José Paulo Oliveira o convite para escrever um artigo para o seu blog, ao qual desejo muito sucesso e muitos seguidores. No artigo seguinte sucintamente irei explicar a formação do conceito de taxa de juro, e a sua utilização actual.
No presente momento é fundamental compreendermos um dos factores económicos mais importantes da nossa ciência, a taxa de juro.
Böhm-Bawerk deu três razões para explicar porque as taxas de juro são positivas.
Primeiro a utilidade marginal dos rendimentos das pessoas ( salários por exemplo) irá diminuir ao longo do tempo porque naturalmente esperam rendimentos superiores no futuro.
Segundo, por razões psicológicas a utilidade marginal de um bem declina com o tempo.
Por estas duas razões, que nós economistas chamamos “ preferência temporal positiva” ( positive time-preference” as pessoas estão dispostas a pagar uma taxa de juro positiva para ter acesso a recursos no presente. E insistem em ser pagas com juro por ceder do acesso a esses recursos. Estas duas premissas são aceites como razões válidas para a preferência temporal positiva.
Mas a terceira razão de Böhm-Bawerk - a “superioridade técnica de bens presentes sobre bens futuros”- foi mais controversa e mais difícil de entender. A produção é um processo cíclico, o que significa que leva tempo. Usa capital, para transformar factores não produzidos – como a terra e o trabalho- em output. Os métodos de produção cíclica significam que a mesma quantidade de input podem render um output superior. Böhm-Bawerk pensava que o retorno liquido do capital é o resultado do maior valor criado pelo processo cíclico.
Um exemplo expõe melhor o caso. Um líder de uma aldeia pescatória primitiva, pode mandar os seus cidadãos ( sem equipamento ) saírem para o mar apanhar peixe suficiente para a sobrevivência da aldeia por um dia. Mas se deixarem o consumo de peixe por um dia e usarem esse factor trabalho para produzir redes de pesa, linhas e ganchos ( capital) cada pescador pode apanhar mais peixe no dia seguinte e nos dias a partir desse.
Irving Fisher um dos maiores economistas matemáticos da história, dedicou o seu livro “The Theory of Interest” a Bohm-Bawerk. Mas apesar da sua admiração pelo trabalho de Bawerk, Fisher não aceita a terceira razão utilizada por Bawerk que o processo cíclico necessariamente aumenta a produção. Argumentando que com uma taxa de juro positiva, ninguém escolherá um período mais longo a não ser se esse período for mais produtivo. Então por este processo, concluímos que períodos mais longos são mais produtivos. Mas o comprimento desse período não contribui por si só para a produtividade
A versão de Fisher reflecte a maneira que os economistas pensam ainda hoje.
A importância de Fisher e Bawerk deve-se ao facto de justificarem a taxa de juro como um processo de Mercado, através das expectativas e do processo produtivo.
Assim a intervenção dos governos e Bancos Centrais, nos níveis da taxa de juro são prejudiciais para o processo produtivo e para o processo Económico
A taxa de juro pela sua origem e definição deve somente ser consequência das percepções que os agentes têm do mercado, das suas preferências, das suas escolhas, e das oportunidades de investimento que surjam.
Infelizmente o trabalho de Fisher foi ignorado por causa da proeminência do trabalho de Keynes. E o controlo das taxas de juro tornou-se obrigatório para qualquer soberania.
Os problemas que derivam deste controlo são fundamentais para percebermos as falhas dos sistemas económicos modernos. Muitos acreditam que pelo controlo das taxas de juro (e da circulação da moeda) falhas de mercado são impossíveis, porque o mercado supostamente tem de reagir mecanicamente as variações da taxa de juro. Mas apesar do que é escrito nos textbooks que usamos no estudo da economia, esta não pode ser controlada. Não é possível através de qualquer instrumento controlar a economia, a economia é um organismo vivo consequentemente não podem ser previstas as suas acções. A taxa de juro é um dos instrumentos mais importantes da actividade económica, porque traduz transparência das preferências dos investidores, porque permite alocar eficazmente os recursos ( é necessário lembrar que um dos objectivos da ciência económica é de estudar os mercados para melhor alocar os recursos), permite que os bons activos sejam recompensados, que os bons projectos sejam recompensados. Que apenas os melhores tenham acesso a factores produtivos (capital) facilmente, e que os que não o consigam que melhorem ( destruição criativa) de modo a que consigam.
A intromissão dos Governos e dos Bancos Centrais nas taxas de juro criam deturpações gravíssimas nos mercados. E tudo isto parte da falácia que a riqueza, o desenvolvimento e o emprego podem ser positivos pelo controle do dinheiro e das respectivas taxas de juro. Esta falácia é muito perigosa e popularizada no meio académico porque é algo fácil de adoptar e de explicar aos leigos, mas não é cientificamente e economicamente verdade. Apenas a produção cria riqueza (não a produção de papel-moeda, pelo menos não do modo que os keynesianos acreditam que cria).
É a produtividade que desenvolve as nações, e a taxa de juro é a recompensa da produtividade, ou apenas de uma boa oportunidade de negócio. Mas não quando esta é controlada por um corpo central. Só quando a taxa de juro é completamente entregue ao mercado, este pode comportar-se racionalmente. As bolhas económicas como a que presenciamos na última década dão toda a evidência empírica que este artigo necessita. Taxas de juro artificialmente controladas, criam bolhas artificiais, com efeitos sistémicos, porque a taxa de juro é igual para todos no território.
A taxa de juro tem de ser livre para seguir padrões racionais, porque é impossível que todos os investidores tenham a mesma preferência temporal e a mesma disponibilidade ao mesmo tempo. As bolhas económicas principalmente as dos E.U.A têm sido geradas por taxas de juro baixas, porque todos os investidores podem ter acesso a capital pelo mesmo preço.
Para um não estudioso é impensável o tempo em que ainda se discutia o nível natural das taxas de juro de um país, ou de um sector produtivo em particular.
Existe uma necessidade extrema de se voltar a perceber os processos básicos da Economia, de se estudar a Economia não como algo completamente controlável, tomando os cidadãos como peões, mas pensar na economia como um instrumento libertador. A nossa ciência tem um poder sobre a vida das pessoas superior a qualquer outra, temos de nos responsabilizar pelas consequências dos erros e das falácias de alguns economistas mas mostrar os caminhas certos, e revelar a verdade económica. Porque é a função e a obrigação do economista defender a verdade económica, imparcialmente e sem ceder ao populismo. Porque em termos de ciência a nossa a cada dia que passa perde credibilidade.